quarta-feira, 9 de junho de 2010

Ex-Diretores da ABP respondem (parte 2)

Seguem abaixo as considerações de Romildo Bueno, Rogério Aguiar e Luiz Salvador de Miranda Sá Júnior sobre a pergunta de Flávio Shansis.

"Creio que a pergunta do Flávio se prende mais ao histórico da ABP que às Diretorias própriamente ditas. No início, havia o Conselhão que escolhia entre seus membros um para exercer a presidência. Com a reforma de 1969, a Diretoria passou a ser eleita pela Assembléia Geral de Delegados e seu mandato foi estendido para 2 anos. A AGD, em não havendo proporcionalidade definida, era constituida pelos presidentes das federadas ou seus representantes - a representatividade era reduzida. Com a reforma de 1977, criaram-se as Secretarias Regionais, os delegados passaram a ser eleitos e seu número era proporcional aos dos associados quites e a proposta de eleições diretas foi derrotada ... em nome da democracia (se V. quiser, conversaremos sobre esse tópico ...).

De lá para cá, em nome de uma "agilidade administrativa", a Diretoria Executiva passou a agir editando portarias e resoluções ad referendum da AGD - a representatividade entrou novamente em baixa, principalmente por que as decisões da AGD não eram cumpridas e por que se editava uma resolução ad referendum dela própria, em um circulo viciante inescapável ...
Cada época tem sua história e cada história desencadeia várias estórias ...

Resta dizer que todos os mandatos foram legitimamente exercidos e que nem uma Diretoria, desde 1966, agiu deliberadamente para prejudicar ou diminuir a ABP, contraditórios são bons e devem ser estimulados ...

Romildo"



"Ocupei alguns cargos eletivos na ABP: membro do Conselho Fiscal, vice-presidente (92-95) e presidente (95-98). Também tenho sido eleito delegado do RS para participar das Assembléias Gerais, há vários anos.

Em todas essas atividades, concorri de acordo com os estatutos e regimentos da ABP, além dos das federadas.

O processo eleitoral da diretoria da ABP tem sido o de eleição indireta, como todos sabem. Há algumas formas diferentes de votação direta e indireta, seguidas em várias instituições. No campo médico brasileiro, por exemplo, todos os médicos votam diretamente a diretoria da AMB. Já no sistema dos Conselhos de Medicina, isto não é assim. Os médicos elegem diretamente os conselheiros dos CRMs dos seus Estados. Estes conselheiros, com mandato de cinco anos, elegem a diretoria entre si. Da mesma forma, o CFM. Cada Estado elege um conselheiro titular e um suplente para representar o seu Estado no CFM, não necessariamente um conselheiro do CRM, através do voto direto. Os conselheiros federais titulares elegem entre si a diretoria (presidente, etc.).

Na forma que se consolidou na ABP, fui eleito dentro das normas da instituição e a representei legal e legitimamente. A ABP se fortaleceu, cresceu, e voltou a debater com maior intensidade seu processo eleitoral, que já foi intensamente debatido há vários anos atrás.

Encaro tudo isto como um processo dinâmico e a discussão é legítima. Há vários anos atrás várias federadas (apenas uma por Estado, com exceção do RJ, SP e RS, por terem mais de uma fundadora da ABP) eram quase ou totalmente inexistentes. Os presidentes de federadas eram membros natos das Assembléias de Delegados. Depois, todos os delegados passaram a ser eleitos em seus Estados. Repito, é um processo dinâmico e histórico, em épocas diferentes. Que se discuta hoje em dia, novamente, se é a vontade dos associados ou de uma parte significativa deles.

Rogério Aguiar"


"Meu caro Flávio,

A balela de que a eleição direta é a única forma democrática de eleger dirigentes está muito difundida. Demais. Provavelmente porque a ditadura militar promovia SIMULACROS de eleições indiretas e isso ficou muito fixado na nossa consciência social.

Permito-me oferecer-lhe esclarecimentos sobre a matéria pela simpatia que lhe dedico e, sobretudo, pela amizade e camaradagem que me unia ao seu velho (cuja memória guardo com carinho):

1. Os métodos direto e indireto são reconhecidos como possíveis de serem democráticos (ou não, quando corrompidos). Não esqueça que Strossner e outros ditadores promoviam eleições diretas periodicamente e nem por isso eram democráticas. Na Europa preferem o método indireto na política do grande poder. Nos casos de pequeno poder, como é o que comentamos aqui, a questão depende da natureza e peculiaridade da instituição.

2. As eleiçoes na ABP são indiretas porque TODAS as assembléias gerais que ali se realizaram quiseram assim. E quiseram assim porque não queriam que a ABP se transformasse em uma entidade paulista, como a AMB e as sociedades de especialidade que adotam tal procedimento eleitoral. Caso haja eleições diretas na ABP, os associados das federadas pequenas e médias só poderão se destacar por favor ou algum conchavo (no mau sentido dessa palavra).

Nossas eleições são indiretas, como as do Conselho Federal de Medicina e seus conselhos regionais, porque esse método foi considerado pela maioria das suas federadas como o melhor, o mais justo e o mais democrático. Imagine o custo da campanha direta e quem mais, além do governo, teria condições para bancá-lo.

Abra os olhos, querido amigo.

Luiz Salvador"

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