Obrigado!

Hoje escrevemos não como candidatos a alguma função na ABP, mas sim como colegas agradecidos pelo apoio, estímulo e solidariedade.

Se havia dúvidas sobre a fragilidade do atual sistema eleitoral, elas foram resolvidas. Como é possível ter o apoio de centenas de associados e mesmo assim ser derrotado na votação da Assembléia de Delegados da ABP, em consonância com o Estatuto da Associação?

Simples. Seus votos não foram representativos da vontade dos associados.Isso nos força a uma reflexão. Escancara um entre tantos anacronismos presentes no Estatuto e que necessitam de revisão, cujo andamento terá que ser acompanhado de perto por todos.

A alternância de lideranças é um dos pilares da democracia. Torcemos para que a ABP continue acumulando conquistas e respeitabilidade, mantendo sua disposição para o diálogo técnico e sendo, cada vez mais, motivo de orgulho para seus associados.

Cartas na mesa

Todas as reuniões para eleição de Delegados para a Assembléia Geral da ABP marcada para dia 26 próximo já aconteceram. Em poucas houve alguma contestação, de modo que os participantes dessa Assembléia histórica estão definidos. Esperamos que eles representem de fato a opinião dos Associados de cada Federada.

Como recebemos centenas de mensagens de apoio e estímulo, em número crescente nas últimas semanas, estamos confiantes. Se vencermos a eleição, com a ajuda e participação de todos os interessados em uma ABP mais ágil e democrática, vamos colocar em prática nossos compromissos de campanha e nossas propostas.

Compromissos de Campanha:

1. Reforma do Estatuto, necessária para mudança do sistema eleitoral, entre outras questões relevantes e que precisam ser atualizadas;

2. Profissionalização da Editora ABP;

3. Manutenção do Congresso itinerante, com redução da taxa de inscrição para os associados, revisão da partilha do se resultado financeiro e auditoria externa/acompanhamento pelo Conselho Fiscal das contas da(s) federada(s) que receberem o repasse.

4. Criação de Comissão para avaliar as Residências Médicas e Cursos de Especialização;

5. Defesa de rede integrada de assistência ao paciente com transtorno mental, da qual fazem parte hospital psiquiátrico, CAPS, unidades psiquiátricas em hospital geral, residências terapêuticas e unidades de emergência, mas que deve ser centralizada no ambulatório especializado.

No nosso entender, são questões básicas que se apresentam como o desafio a ser superado para que a ABP siga crescendo e tendo influência nos rumos da prática psiquiátrica no Brasil. Assim sendo, quem quer que esteja à frente da ABP nas próximas gestões terá que enfrentá-los.

Prestação de Contas

Apresentamos aqui a prestação da contas da campanha eleitoral de nossa chapa "ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho", cobrindo o período de abril a setembro/2010. Esperamos dessa forma contribuir para total transparência do processo eleitoral.

Impressos -------------------------------------------------- - R$ 400,00
Correios ---------------------------------------------------- - R$ 350,00
Mail Marketing --------------------------------------------- - R$ 1.060,00
UOL Host (site) ---------------------------------------------- - R$ 140,00
Bilhetes aéreos ------------------------------------ - R$ 5.105,00 + 30.000 pontos
Locação de sala e equipamentos (Ibis Congonhas) ---------- R$ 674,00
Diária de Hotel --------------------------------------------- - R$ 89,00
Refeições --------------------------------------------------- R$ 334,00
Táxi ------------------------------------------------------- R$ 300,00
Ônibus (Ribeirão-SP) --------------------------------------- R$ 117,00

TOTAL ---------------------------------------------------- R$ 8.569,00

Observações:
1. Os centavos foram arredondados;
2. Os bilhetes aéreos dizem respeito ao deslocamento dos candidatos para a reunião presencial da chapa. Foi dessa mesma reunião o gasto com locação de sala e equipamentos.

Todos os gastos, sem exceção, foram cobertos pelos candidatos a Diretoria Executiva.

Como o Talvane, nosso candidato a Vice-presidente, costuma dizer, é uma campanha pobre de recursos, até porque sem subsídio algum, mas rica em conteúdo (compromissos de campanha, propostas concretas, metas, seriedade, honestidade e legítimo comprometimento com a vida associativa).

A "Eleição das Procurações"

O que deveria ser um marco na história da ABP corre o risco de tornar-se uma nódoa.

Esta parece ser a "Eleição das Procurações". Em Florianópolis, São Paulo (APM) e Rio (APERJ) houve abuso de procurações para votar. O que dizer de eleições em que o número de votantes por procuração era maior do que o de presentes na reunião? Colegas com 15, 20 e mesmo 30 procurações!

E quem passou essas procurações? Como elas foram obtidas? As pessoas foram devidamente informadas do que se faria com elas? Não temos resposta para as duas últimas perguntas, mas, pelo menos na APM, a maioria dos que passaram procurações é de ilustres desconhecidos; colegas pouco ligados à vida associativa.

Além disso, muitas das procurações sequer tinham firma reconhecida. É isso uma eleição democrática? Ou apenas uma manobra para tomar o poder sem a menor consideração com o que pensa a maior parte dos associados?

Posicionamento da ABP sobre o Processo Eleitoral

A ABP enviou hoje uma newsletter para seus associados, na qual faz considerações e um alerta sobre os riscos envolvidos em uma eleição. Veja abaixo a reprodução na íntegra do texto.

O processo eleitoral deve significar avanço e não retrocesso

Em outubro, na véspera do Congresso Brasileiro de Psiquiatria, acontecerão as eleições para escolha da nova diretoria, dos secretários regionais e dos membros do Conselho Fiscal da ABP. Está em curso a campanha eleitoral dos grupos que pretendem estar à frente da instituição nos próximos anos. A atual diretoria se manteve, até o momento, afastada da discussão.

Tal postura de distanciamento, lamentavelmente, não é mais possível. É dever da diretoria interferir quando percebe qualquer risco ao patrimônio e aos valores da ABP. O período eleitoral não pode servir como palco para propagação de calúnias e difamações, colocando em risco conquistas da instituição. Isto é intolerável!

Ataques ao CBP, ao fato de englobar no seu programa diferentes tendências e correntes de pensamento, ou que é dominado pela indústria farmacêutica, só podem ser feitos por quem não conhece o cuidado que se tem com conteúdo e independência da programação científica. Ou, pior ainda, por quem prega patrulhamento e obscurantismo. As críticas, muitas protegidas pela informalidade da internet, são feitas sem embasamento técnico ou propostas objetivas para melhorias. Está claro que servem apenas ao calendário eleitoral e as pessoas por trás delas não avaliam o prejuízo permanente e coletivo que isso pode causar.

Outra distorção desse processo é a utilização de jornadas regionais e locais como ferramentas de campanha eleitoral. É um desrespeito com os associados que confiam que essas atividades visam apenas seu desenvolvimento profissional e apoio à formação. Além disso, pode significar uso indevido de recursos destinados a eventos científicos.

O processo eleitoral pode ser um meio de evolução da ABP se conduzido de maneira madura e responsável. Principalmente, deve servir ao crescimento da instituição, respeitando o princípio de que o coletivo é mais importante que o individual. E, dentro desses limites, os associados esperam propostas de trabalho, discussão técnica e, sobretudo honestidade.

Não é papel da diretoria intervir para corrigir essas distorções, mas sim alertar. Neste momento em que, coincidentemente, também passamos por eleições no Brasil é fundamental cuidar para que os vícios observados na política tradicional não invadam a ABP. E lembrar que aqueles que utilizam meios questionáveis para chegar ao poder não têm capacidade nem intenção de exercê-lo dignamente.

João Alberto Carvalho
Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria

Apoio de João Alberto Carvalho

Dizem que declarações elogiosas de Amigos não contam, mas a de João Alberto Carvalho, Amigo-irmão, tem um grande valor, principalmente pelos conceitos e posições que tem sobre a ABP, que nós da chapa "ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho" compartilhamos.

Caro Hetem,

Veja abaixo. Estou lhe enviando uma carta de apoio à sua candidatura, como associado da ABP que sou. Sinta-se à vontade para divulgar minha mensagem se for útil.

Um abraço forte,

João

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Como os homens, as instituições têm nome e história a zelar

Estou há muitos anos participando ativamente de atividades institucionais da ABP. Integrei diretorias da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria e da ABP, esses últimos três anos como presidente da nossa associação, e também atuei no CRM de Pernambuco. A partir de novembro vou deixar as atribuições oficiais como representante dos médicos em geral e psiquiatras em particular e me dedicar exclusivamente ao consultório e à universidade, funções das quais já me ocupava, é importante ressaltar, antes de me dedicar aos cargos representativos. Deste período levo a satisfação do dever cumprido, a certeza de que fiz tudo o que esteve ao meu alcance para honrar a confiança oferecida pelos colegas e as boas amizades adquiridas e reforçadas.

Apesar disso, me sinto responsável pelos rumos da ABP nos próximos anos. E, após tantas conquistas, me sinto confiante de que os associados não permitirão que nossa associação se desvie do bom caminho.

Com mais de 40 anos, a ABP se tornou uma instituição importante, em tamanho, representatividade e respeitabilidade. Estruturalmente, ano após ano, conseguimos agregar mais benefícios aos associados e institucionalmente, hoje, somos relevantes. Tudo isso com a mais completa transparência nas atitudes e na aplicação dos recursos e intensa colaboração com as lideranças regionais.

Atingir esse estágio não foi fácil, dadas as mais variadas limitações. Os colegas que dirigem núcleos e federadas sabem bem do que estou falando.

As sucessivas diretorias da ABP, no entanto, souberam atenuar as dificuldades com afinco e competência e todas completaram seu exercício entregando aos sucessores uma associação melhor do que a encontraram. Cada uma ao seu estilo e com posições próprias trabalharam sempre em favor da psiquiatria.

É verdade que aconteceram divisões, divergências entre grupos e conflitos de opiniões, como é natural e saudável em um ambiente democrático. Apesar disso todos sempre estiveram unidos no respeito incondicional ao princípio fundamental da ABP: Defender os psiquiatras e os pacientes e promover a psiquiatria e a ciência com ética e honestidade. A instituição sempre a serviço dos associados e não de interesses pessoais.

Por conta dessa postura ética inflexível, mesmo quando nossas opiniões foram contestadas, em nenhum momento a integridade dos nossos propósitos foi alvo de dúvidas. Nossos interlocutores sempre souberam que as conversas com a ABP se dão às claras e que não existe espaço para negociatas dentro da associação. Nem mesmo comentários levianos encontram ambiente para prosperar. E, tenham certeza, caso tivéssemos qualquer fragilidade nesse sentido, nossos adversários já teriam nos desqualificado do debate.

Sem desmerecer a competência e o esforço de todos aqueles que, como eu, emprestaram parte do seu tempo na construção dessa instituição, o sucesso da ABP se deve principalmente aos valores pregados por seus associados e seguidos pelos seus diretores. Grandes empreendimentos não prosperam sem credibilidade.

Como os homens, as instituições têm um nome e uma história a zelar. A preservação dos nossos valores deve ser o norte principal das eleições de outubro.

Diante disso, posso garantir a todos que pelo caráter, competência e comprometimento, Luiz Alberto Hetem é a pessoa mais indicada para estar à frente da ABP nos próximos três anos. Tenho certeza que, com os colegas que escolheu para compor sua diretoria, vai proporcionar significativos avanços institucionais. Mas, principalmente, vai preservar o respeito que adquirimos nesses mais de 40 anos.

João Alberto Carvalho

Congresso Brasileiro de Psiquiatria

O Congresso Brasileiro de Psiquiatria é o terceiro maior evento da especialidade. À frente dele somente o da Associação Psiquiátrica Americana e o da Associação Mundial. Diferentemente do que alguns querem fazer crer, é um congresso eminentemente médico - nas últimas edições 85% dos participantes são médicos, sendo mais de 80% psiquiatras.

Ele é itinerante, sendo que o número de cidades capacitadas a recebê-lo é cada vez menor em virtude das proporções que atingiu. A média de público nos últimos anos é de 5000 inscritos.

Seu programa científico é montado com base nas sugestões dos associados, às custas de trabalho enorme e dedicado da Comissão Científica, completamente independente da Diretoria da ABP. Repetidamente os questionários de avaliação preenchidos pelos congressistas revelam elevado índice de satisfação.

A orientação pluralista contribuiu para o crescimento do CBP. A função de um congresso científico é promover o debate, o que exige a apresentação de várias idéias, mesmo que conflitantes. Preocupa-nos a ocorrência de manifestações, travestidas de “clamor pela democracia”, questionando o CBP por ele ser muito...democrático.

Os indicativos de sucesso, entretanto, não permitem acomodação. Alguns dilemas e problemas persistem. Por exemplo:

Continuar ou não a alternância de cidades-sede?

O que poderia ser feito para valorizar nosso associado? Não há evento científico deste porte que não seja custeado em parte por taxas de inscrição. Na maioria inclusive os valores são maiores que os do CBP.

Como fazer para que o resultado financeiro do congresso beneficie mais federadas? Esse é um desafio que teremos que enfrentar. Atualmente, por decisão da Assembléia de Delegados, a(s) federada(s) sede fica(m) com 30% do lucro do evento e depois do repasse não se tem mais controle ou auditoria do que é feito com o dinheiro.

Propomos: congresso itinerante, em cidades que tenham condições de recebê-lo, redução da taxa de inscrição para os associados da ABP, revisão da partilha do resultado financeiro do CBP com redimensionamento da sua distribuição em benefício de maior número de federadas e auditoria externa/acompanhamento pelo Conselho Fiscal das contas da(s) federada(s) que receberam o repasse.

Defendemos e praticamos uma campanha eleitoral calcada em discussão de idéias e divulgação ampla de propostas realistas, exeqüíveis, que permitam a continuidade do crescimento e do fortalecimento da ABP. Só assim é possível uma ABP de Todos os Psiquiatras.

Mensagens de Apoio II

A lista de apoiadores da chapa "ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho" não pára de crescer!

Isso é motivo de satisfação, mas temos consciência de que só faz aumentar nossa responsabilidade à frente da ABP.

Seguem mais alguns depoimentos:

Vários membros da ABP já disseram os importantes pontos da proposta desta chapa, somadas às caracteristicas éticas profissionais e pessoais de vocês.
Acrescento ao que já foi dito a importância de continuarmos a ter uma ABP livre, que continue a apresentar e a desenvolver em seus congressos as diversidades do pensamento da psiquiatria contemporânea, sem patrulhamentos ideológicos e/ou fundamentalismos com suas "verdades" únicas. Sabemos que estes são expressões do alto grau de autoritarismo e despreparo daqueles que querem impô-lo.
Apoio o trabalho que é proposto por esta chapa e espero poder continuar contribuindo com a ABP.

(José T. Thomé - São Paulo)


Quero, publicamente, prestar meu apoio à sua candidatura.A composição de sua chapa está de acordo quanto à efetividade e justeza do trabalho que você vem desenvolvendo na ABP, pois os nomes são impecáveis. Em todos os sentidos, mas principalmente pela decência no trato com o outro. Seu programa compactua com sua atividade, disposição e capacitação. Seu currículo profissional, cientifico e pessoal não deixa nenhuma margem de dúvida quanto ao que você pode, sim, trabalhar democrática e éticamente pela psiquiatria e pelo psiquiatra, pelo político e pelo científico.

(Geraldo F do Amaral - Goiânia)

O Nucleo do Acre se reuniu e decidimos reiterar unanimamente seu nome para nosso
presidente no exercício 2010-2013, como já o fizemos em março deste ano.
(Josée Joaquim Carvalho - Rio Branco)

Concordo plenamente com a Sandra (Ver post "Mensagens de apoio I"), e não poderia ser diferente. Esperamos contar com sua liderança e seu trabalho nesse sentido. Com a permissão de Sandra assino em baixo.
(Jane Lemos – Recife)

Acompanho o crescimento e amadurecimento da ABP por mais de 30 anos.
Por alguns anos representei a minha federada - SBPRJ junto a ABP
e pude também acompanhar sua trajetória , crescimento e amadurecimento político.
Conte sempre com meu apoio.
(Maria Cristina Amendoeira - Rio de Janeiro)


A ABP merece sua candidatura e se beneficiara imensamente de sua gestão. Acompanho sua carreira clinica e associativa ha muitos anos e minha admiração só faz crescer. Voce tem todo o meu apoio e espero poder continuar contribuindo para a ABP ainda que a distância.
(Saulo Castel - Toronto)


Voce tem todo o nosso apoio e estamos trabalhando neste sentido, tanto publicamente como no corpo a corpo.
(Rodrigo Bressan – SP)


Quero felicitá-lo pela excelente composição da chapa, que valoriza ainda mais sua candidatura. Vamos à luta.
(Othon Bastos - Recife)


Eu posso testemunhar o quanto você apoiou as iniciativas da Comissão de Residência da qual até hoje faço parte e o entusiasmo com que você e os membros da Diretoria da ABP comemoraram a aprovação junto à CNRM para o terceiro ano de residência de Psiquiatria (UMA DAS GRANDES CONTRIBUIÇÔES QUE A ABP PRESTOU À COMUNIDADE E À MEDICINA BRASILEIRA). A nossa ABP precisa mudar, como as demais Especialidades Médicas. Até mesmo no processo eleitoral. Mas todos sabem que para isso é necessário também a reforma do Estatuto. Você tem participado ativamente da experiência de transformação que a nossa ABP tem passado. Conhece bem todas as dificuldades pelas quais passa a Especialidade e todo o funcionamento institucional. Por isso o meu apoio e confiante de que a ABP vai continuar a crescer de forma sustentável no ritmo que a nossa Especialidade merece. Em breve, seremos considerados uma das “grandes áreas da medicina”.
(Ibiracy Camargo - Ribeirão Preto)


Reafirmo que você pode contar com o meu apoio. Penso que você e seus diretores são os que têm plenas condições de fazer uma gestão competente e equilibrada.

(Mauro Aranha -São Paulo)


Sabemos de sua honorabilidade pessoal, da solidez de sua formação psiquiátrica, de sua conduta ética e dedicação desinteressada por nossa Associação. O futuro da ABP está em jogo. Sejamos participantes ativos dessa decisão.
(Marco Antonio Brasil - Rio de Janeiro)


Sempre acreditei no seu trabalho desde os tempos que voce iniciou sua carreira da diretoria da ABP. Acho que este é o seu momento e voce tem todas as condições de realizar uma excelente Presidência.
(Beny Lafer – São Paulo)


Gostaria de manifestar meu apoio à tua candidatura pela tua biografia e trajetória junto à ABP bem como pela tua postura ética, dinâmica e aberta ao diálogo em todas as oportunidades em que tive o privilégio de trilhar caminhos comuns.

(Marcelo Fleck - Porto Alegre)


Parabéns pela excelente composiçáo da chapa para a diretoria da ABP. Favor transmitir a todos os colegas as saudaçoes do Paraná. A Psiquiatria do Brasil ganhará muito com o trabalho e a dedicaçáo de todo voces. Contem com o amplo e total apoio da Sociedade Paranaense de Psiquiatria para as eleiçóes e durante a gestão.

(Marco Bessa - Curitiba)

Mensagens de Apoio I

Temos recebido dezenas de mensagens de apoio em resposta às nossas postagens e ao envio da Newsletter da Chapa "ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho".

A seguir destacamos algumas:

O Centro de Estudos Paulista de Psiquiatria (CEPP - Unifesp) decidiu pelo apoio em bloco à sua candidatura, embora tendo o Prof. Dr. Itiro na diretoria da outra chapa. Entendemos que a sua é a que melhor representa o caminho firme na construção de uma Associação democrática e representativa da comunidade psiquiátrica brasileira.
(Prof. Dr. Sergio Baxter Andreoli - São Paulo)

Estou feliz com o apoio que você tem obtido.
Felicidades e sucesso.
(Marcos Ferraz - São Paulo)

Conhecendo de longa data o trabalho de todos vocês, e seu profundo e integral comprometimento com a ABP em sucessivos níveis de atividades e realizações, que representam uma visão associativa que tem feito da ABP uma entidade de reconhecido sucesso e qualificação no cenário nacional e no internacional, venho expressar meu apoio às suas propostas e planos para desenvolver ainda mais a Psiquiatria brasileira.
(Cláudio Eizirik - Porto Alegre)

Foi motivo de grata satisfação para todos nós aqui do Piauí a sua candidatura pela chapa “ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho”. Especialmente para mim, que tive a rara oportunidade de participar como um dos componentes do Conselho Fiscal, na ocasião em que você era Tesoureiro da ABP. Pude testemunhar, juntamente com os outros dois componentes, Miguel Adad e Ivan Moura Fé, a seriedade com que você se empenhava em tornar bem clara e compreensível a prestação de contas da ABP. Além disso, impressionou-me positivamente a sua humildade em acatar algumas sugestões eventuais.
(Alexandre Nogueira – Teresina)

Quero ressaltar os pontos que me fazem ter empenhado apoio à chapa desde a primeira hora:1) A irretocável ética, sem fogos de artfício, apenas cotidiana como deve ser. 2) A consciência de que assumir a presidência de uma entidade da importância da ABP exige uma preparação que tem seu tempo e dedicação. Isso não pode ser confundido como continuísmo. É a continuidade de um processo lento, trabalhoso e que tem mostrado resultados para quem quiser ou puder ver.
(Luiz Fernando Chazan - Rio de Janeiro)

Luiz Alberto, você é unanimidade em nossa federada (SMCC - Campinas). Pode contar comigo. Confio muito em você e gostei demais desse esforço para termos melhor psiquiatria nos Ambulatórios Médicos Especializados.
(Neury Botega - Campinas)

Já lhe falei em mais de uma ocasião mas ratifico aqui o meu apoio à sua candidatura com uma chapa formada com colegas da melhor categoria e dedicados às coisas da ABP. Particularmente, conheço sua trabalho e atenção para com nossa Associação maior.
(Antonio Peregrino - Recife)

Quero externar à todos o meu apoio irrestrito à chapa encabeçada pelo Hetem por acreditar na Ética e na Seriedade. Não podemos trocar um programa consistente e democrático para embarcar na Nave dos Insensatos.
(Geraldo Melonio - São Luis)

Parabéns pela brilhante composição! Contem com o meu apoio explícito
(Gislene Valadares - Belo Horizonte)

Seriedade, honestidade, transparência, humildade, preocupação e empenho são sua marca registrada. Sem sombra de dúvida isto o habilita a nos representar e presidir nossa Associação. Bom saber que pessoas como voce dispõem de seu precioso tempo para dedicar à defesa dos interesses de toda nossa categoria.
(Blandina Belli Vieira - Florianópolis)

Obrigado pelo apoio e incentivo. É estimulante saber que tantos colegas confiam em nós e reconhecem nosso trabalho pela Associação. Reiteramos aqui nossa intenção de fazermos o máximo possível pelo desenvolvimento contínuo e seguro da ABP.

CAPS III

O CAPS III está previsto em municípios com mais de 200 mil habitantes. Funciona 24 horas por dia e, além das atribuições do CAPS II, oferece acolhimento noturno contínuo, com até 5 leitos para repouso e/ou observação por tempo máximo de 7 dias corridos ou 10 intercalados.

Para o período de "acolhimento" noturno, a equipe é de três técnicos/auxiliares de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do serviço, e de um profissional de nível médio da área de apoio.

Ora, se as pessoas acolhidas não precisam de retaguarda psiquiátrica por que não ficar em pensões ou albergues? E se são pacientes com transtornos mentais como dispensar o psiquiatra durante o período noturno?

Defendemos a extinção dos CAPS III, a transformação dos já existentes em CAPS II e que a assistência aos pacientes no período da noite se dê em unidades hospitalares com psiquiatras e devida infraestrutura para o atendimento.

Transparência desde já!

Muitos colegas simpatizantes das propostas de nossa Chapa têm nos questionado sobre a campanha tímida, sem grandes recursos tecnológicos. Dizem que vão votar em nós, que nos apoiam, que participarão das reuniões para eleição de delegados ou mesmo que serão delegados, mas comentam que a chapa "ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho" precisa de mais visibilidade.

Enfatizam que propostas tão bem fundamentadas e sérias deveriam ser divulgadas de modo mais abrangente.

Ocorre que o Regimento da ABP é claro. Textualmente, no seu artigo 133, diz: "A campanha eleitoral deverá realizar-se às expensas dos candidatos e primar pela divulgação de idéias e programas, vedado o recurso a expedientes depreciatórios do nome ou da imagem dos concorrentes."

Esse artigo contém ainda um parágrafo único: "É defeso à chapa ou candidato, sob pena de inelegibilidade, aceitar patrocínio para o custeio da respectiva campanha eleitoral."

Ou seja, há limitações financeiras para uma maior divulgação em virtude dessa restrição regimental. Porém, dentro de nosso orçamento, procuramos soluções para a aproximação necessária com os associados da ABP. As providências tomadas serão percebidas em curto espaço de tempo.

Assumimos desde já o compromisso de apresentar aos associados as contas referentes aos gastos de campanha. Transparência não é para daqui a pouco. É desde já.

Cartas na mesa

Finalmente foi revelada a composição da outra chapa que disputará a eleição para a Diretoria Executiva da ABP em outubro. Com certo atraso, os colegas poderão exercitar seu direito democrático de comparar propostas e biografias para definir quem, em sua opinião, vai representar de maneira mais confiável seus interesses e convicções.

Agora os candidatos têm nome e sobrenome, histórico pessoal, de atuação pela ABP e pela psiquiatria nacional e são conhecidos de todos.

Com as informações na mesa, portanto, é o momento de se definir e de se manifestar. Os associados realmente interessados no bom rumo da ABP devem se envolver ativamente da escolha de delegados e no processo de sucessão da Diretoria.

Não participar pode privilegiar interesses estranhos à psiquiatria e a disseminação de práticas políticas condenáveis. É o futuro da Associação que está em jogo.

Respeito é bom e eu gosto!

Os resultados da primeira enquete (ver Post "Enquete 1") é muito claro: para 88% dos participantes os principais problemas enfrentados pelos psiquiatras atualmente são as más condições de trabalho (no setor público e nos convênios) e o desrespeito à sua prática nas políticas públicas. Ambos têm a ver com a depreciação da nossa prática em diversos ambientes e instâncias.

A prática psiquiátrica atual tem peculiaridades que a tornam até insalubre. Dificuldade para marcação de consultas em intervalos apropriados para o seguimento dos pacientes, restrições para solicitação de exames complementares, tensões envolvendo profissionais de outras áreas, baixa remuneração, ausência de rede assistencial e limitação de opções terapêuticas, dentre outras.

Nas políticas públicas de saúde mental, então, é ainda mais patente e explícito a falta de consideração. Em outros países em que também houve o movimento de reforma da assistência psiquiátrica é inconcebível a ausência do médico especialista nas discussões.

O Conselho Nacional de Saúde transformou-se numa grande assembléia na qual prevalece a vontade dos "representantes de movimentos sociais", maioria absoluta, independente da análise técnica das proposições. Daí o tom e as resoluções da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, organizada e conduzida por Comissão aprovada pela CNS. Deu no que deu! (Ver post "Termina a IV Conferência de Saúde Mental")

Nós psiquiatras temos a dizer, detemos conhecimento técnico que nos é privativo e podemos colaborar, desde que seriedade e respeito pautem a discussão. Já que o contato com o executivo é difícil, a saída parece ser o contato com congressistas, buscando a concretização de nossas propostas por meio de lei.

Processo transparente

Desde que apresentamos nossa chapa para concorrer à Diretoria da ABP e abrimos este espaço de discussão percebemos que, como nós, muitos colegas pensam que chegou o momento de avaliar o atual processo eleitoral. Já nos posicionamos claramente a esse respeito (Ver Post "Eleições Diretas?"). Caso sejamos eleitos, vamos estimular o debate sobre este e outros temas relacionados.

Mudanças, no entanto, dependem de revisão do Estatuto e Regimento. Estamos dispostos, se eleitos, a promover essa revisão. Mesmo respeitando-se os regulamentos vigentes podemos (os envolvidos e interessados nesse processo) oferecer alguns avanços imediatamente. Basta vontade e responsabilidade.

Segundo o Regimento da ABP, a inscrição das chapas completas para Diretoria deve ser feita até 15 dias antes da Assembléia Geral de Delegados. É um período muito curto para que os colegas avaliem as propostas e o perfil dos postulantes aos cargos. A verdadeira democracia se exerce à custa do debate de idéias e diferenças que refina e aperfeiçoa as ações. Mas, para isso, transparência é absolutamente necessária.

Por isso nos antecipamos e lançamos nossa candidatura em abril de 2010. Apresentamo-nos para discutir, ouvir as sugestões e críticas dos associados à nossa proposta de trabalho e sermos questionados. Acreditamos com isso colaborar para o aperfeiçoamento do processo eleitoral sem ferir as normas da Associação.

É importante que aqueles que legitimamente desejam disputar essa eleição se apresentem. Isso é fundamental para que os colegas tenham subsídios para definir um voto consciente a favor da psiquiatria, dos psiquiatras e, portanto, dos pacientes.

Não existe democracia sem informação.

Enquete 1 encerrada

Encerramos a primeira enquete do blog. O resultado foi o seguinte:

Qual o principal problema enfrentado pelos psiquiatras atualmente?

52% - Más condições de trabalho (no setor público e nos convênios)

36% - Desrespeito à sua prática nas políticas públicas

5% - Estigma

5% - Dificuldades para se manter atualizado

Agradecemos aos 140 colegas que participaram. Nos próximos dias publicaremos uma análise desses resultados. Depois, nova enquete será colocada no ar.

Enquete 1

Publicamos hoje a primeira enquete do blog. Essa nova ferramenta vai possibilitar comunicação mais abrangente, direta e aberta com os colegas.

Nesse nosso espaço, além de apresentar as propostas da chapa "ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho", queremos conhecer as aspirações dos psiquiatras. Elas serão levadas em conta na formulação de ações que vão ao seu encontro.

Nos próximos meses vamos propor outras questões para discussão. Para participar veja a pergunta à direita e escolha a resposta. Também não hesite em sugerir temas.

Chalub aceita o convite para Secretário Regional Sudeste

Miguel Chalub, cujo nome dispensa apresentações por ser conhecido e respeitado em todo Brasil, não só no meio psiquiátrico, aceitou o convite para candidatar-se a Secretário Regional Sudeste pela chapa "ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho". Tal fato é mais uma demonstração da seriedade do nosso grupo.

Radicado no Rio de Janeiro, é Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Médico da Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Rio de Janeiro, atuando principalmente nas áreas de Psiquiatria, Psiquiatria legal e Psiquiatria criminal.

É uma honra tê-lo como colaborador ativo. Sua experiência, cultura humanística e competência serão de extrema valia na condução da ABP nos próximos anos.

Termina a IV Conferência Nacional de Saúde Mental

Um final previsível. O circo foi armado, com script pronto e os principais “atores” estavam muito bem ensaiados. Os coadjuvantes serviram apenas para referendar e dar credibilidade às propostas aprovadas. Foi uma armação perversa: para participar, as regras são essas. Se não estiver presente, não tem direito a reclamação.

E ainda tivemos que escutar do Ministro Temporão, calados, sob risco de “vestir a carapuça”, que o avanço da reforma se deu apesar dos que a queriam “estancar”. Evidente que se referia a nós, psiquiatras.

A aprovação unânime de que a Lei 10.216/2001 não deve sofrer modificações é animadora na medida em que permite a continuidade da cobrança para sua implantação de fato.

Os psiquiatras continuam desvalorizados no esquema de assistência aos pacientes com transtornos mentais montado pela Coordenadoria de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Os recursos continuarão sendo pulverizados em ações de "reabilitação social" e não investidos com base nas necessidades prioritárias dos pacientes e na efetividade dos recursos terapêuticos, critérios que inevitavelmente incluem a prática psiquiátrica.

A tão falada proposta de grupos de ajuda mútua, sem uma definição do que são exatamente nem de como serão desenvolvidos, mais uma vez escamoteia o psiquiatra.

Vamos continuar vendo a expansão da rede de CAPS, apesar das falhas e deficiências deste serviço – vide publicação recente do CREMESP. Insiste-se que esse dispositivo dá conta das necessidades diversas dos pacientes com transtornos mentais.

Pouco se falou sobre as unidades psiquiátricas em hospital geral, alternativa terapêutica mais indicada para o atendimento de pacientes com problemas agudos relacionados ao uso de substâncias, cujo número aumenta exponencialmente. Não há como comparar a assistência possível em um CAPS III, aberração imposta pelos ideólogos do sistema, ao que se deveria ser feito de acordo com os padrões da boa prática clínica.

Como o relatório final da Conferência deverá balizar as novas ações da Política Nacional de Saúde Mental temos uma prévia do que está por vir. É lamentável que não esteja nos planos do Governo a implantação de rede completa de serviços para assistência dos pacientes com transtornos mentais. Mais um vez, eles serão os mais prejudicados.

A formação de psiquiatras no Pará: situação e perspectivas

A saúde e a doença mental desafiam permanentemente os médicos psiquiatras, exigindo sólida formação na área médica e na compreensão dos problemas humanos, códigos culturais e determinantes sócio-econômicos.

No Pará, a única Residência Médica em Psiquiatria está na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), na cidade de Belém. Iniciada em 2003, está em fase de ampliação planejada a fim de dar conta de formar novos especialistas para atuarem no Pará, na região amazônica e nos estados vizinhos. Conta com quatro vagas anuais, e se organiza para oferecer cinco vagas com o apoio do Programa de Formação de Especialistas do Ministério da Saúde e Ministério da Educação (Pró-Residência Médica).

A Psiquiatria no Pará tem três grandes desafios para os próximos anos:
1. Ampliação da Residência Médica da FHCGV, contemplada com bolsas federais.
2. Criar novos serviços terapêuticos integrados à rede de saúde mental pública e privada no Pará e região.
3. Incentivar a formação continuada com ênfase para os mestrados e doutorados visando maior capacitação e condições de habilitação para criação e captação de programas e recursos para a área.

O intercâmbio e a troca de experiências entre os seus estados e com estados de outras regiões é muito importante para a Psiquiatria na região norte do país. A Residência em Psiquiatria do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, em Manaus, também foi contemplada com bolsas federais para a formação de psiquiatras. Em conjunto com a Residência Médica da FHCGV, ambas têm papel fundamental na difusão da boa prática psiquiátrica.

Finalmente, a iniciativa da ABP/UFRGS de desenvolver curso de extensão em psiquiatria em Rio Branco (AC) sem dúvida é inovadora e muito bem-vinda.

Benedito Paulo Bezerra

Nordeste mantém tradição

Durante a Jornada Nordeste de Psiquiatria, em Teresina, como tem sido feito habitualmente por ocasião das eleições para a Diretoria, as Federadas da região referendaram um dos nomes indicados para a Secretaria Regional.

O escolhido foi Alexandre Nogueira, de Teresina. Colega experiente, estimado e admirado por todos, bastante atuante na vida associativa e liderança incansável na defesa do psiquiatra na região Nordeste, sem dúvida será um reforço e tanto para o nosso grupo.

Aproveitamos para agradecer o voto de confiança e as sugestões dos nossos colegas nordestinos para aprimoramento e detalhamento da proposta de trabalho para a próxima gestão. O apoio maciço das Federadas só faz aumentar nossa responsabilidade.

Foi enfatizada a importância dos Secretários Regionais na intermediação entre Diretoria Executiva e Federadas. Alexandre se mostrou disposto e preparado para essa função na região Nordeste.

Psiquiatria Ambulatorial

Na nossa especialidade, nos dias de hoje, 90% das atividades clínicas são desenvolvidas em nível ambulatorial. É onde a imensa maioria dos colegas trabalha, enfrentando as dificuldades inerentes à profissão, mas também inúmeras outras, relacionadas a condições de trabalho, disputas profissionais e desinformação.

No sistema público, com algumas louváveis exceções, a psiquiatria é exercida em rede de atendimento desbalanceada, com serviços insuficientes, como parte de atendimento multiprofissional excludente na medida em que a prática e as diversas atribuições do psiquiatra são menosprezadas. Enfrentamos também a multiplicação dos CAPSs, muitos dos quais têm problemas sérios, como mostrou a recente avaliação do Cremesp. Além disso, são serviços com custo-benefício questionável, cuja resolutividade não foi devidamente comprovada e onde o papel do psiquiatra é de mero prescritor.

Nos consultórios as condições de trabalho são melhores, mas sabemos das dificuldades para o exercício da psiquiatria de boa qualidade impostas pelos convênios e planos de saúde: baixa remuneração, restrição para marcação de consultas de seguimento, limitação de exames subsidiários e contratação de psicólogos para realizar psicoterapia, por exemplo.

Nestes dois ambientes, lidamos com a restrição de uso de medicamentos, tanto por portarias ultrapassadas quanto pelo preço proibitivo de alguns e qualidade questionável de outros.

Nosso grupo intensificará as campanhas de esclarecimento sobre saúde/doença mental e de valorização do psiquiatra. Continuará defendendo a efetiva implantação da Lei 10.216/2001, na qual se baseiam nossas "Diretrizes para um modelo de atenção integral em saúde mental", que serão revistas e atualizadas à luz das mudanças ocorridas desde sua publicação.

Adicionalmente, participaremos de ações voltadas para a melhoria da prática clínica no nível ambulatorial na rede pública, estimulando a criação de ambulatórios especializados setorizados, nos quais, como nos consultórios, o psiquiatra seja devidamente respeitado.

Federadas do interior de São Paulo declaram seu apoio

Praticamente todas as Federadas do interior de São Paulo apoiam nosso grupo na disputa pela Diretoria da ABP nas próximas eleições.

É o reconhecimento da seriedade e da eficiência com que a ABP tem sido conduzida, mas também o respeito à tentativa de atender à demanda de formar e valorizar novas lideranças.

Da mesmo forma, é um sinal de que nossas propostas de valorização da pequena ou média federada, como as de algumas cidades do interior de São Paulo e de outros estados, apoiando projetos selecionados dentre os apresentados à Diretoria, têm sentido. Nosso compromisso de investir em eventos micro-regionais (locais), temáticos, com a participação dos Departamentos, também foi bem aceito.

Mais uma vez aproveitamos para agradecer a confiança em nós depositada e renovar nosso compromisso de trabalho incessante por uma ABP de todos os psiquiatras.

Apoio maciço das federadas da região Norte

Em São Luís, durante a Jornada Norte de Psiquiatria, recebemos a notícia de que as Federadas do Maranhão, do Pará e do Amazonas bem como os Núcleos da região apoiam nossa candidatura.

Os colegas com quem conversamos destacaram que a composição da chapa e a apresentação antecipada e amplamente divulgada de nossa proposta de trabalho são inovações importantes e positivas. Pela primeira vez um representante da região Norte integra chapa para Diretoria Executiva da ABP e houve renovação tão ampla da composição da chapa.

Aprovaram as medidas voltadas especificamente para sua região, visando a formação de especialistas, a resolução dos problemas da assistência aos pacientes com transtornos mentais e a melhoria das condições de trabalho.

Ex-Diretores da ABP respondem (parte 2)

Seguem abaixo as considerações de Romildo Bueno, Rogério Aguiar e Luiz Salvador de Miranda Sá Júnior sobre a pergunta de Flávio Shansis.

"Creio que a pergunta do Flávio se prende mais ao histórico da ABP que às Diretorias própriamente ditas. No início, havia o Conselhão que escolhia entre seus membros um para exercer a presidência. Com a reforma de 1969, a Diretoria passou a ser eleita pela Assembléia Geral de Delegados e seu mandato foi estendido para 2 anos. A AGD, em não havendo proporcionalidade definida, era constituida pelos presidentes das federadas ou seus representantes - a representatividade era reduzida. Com a reforma de 1977, criaram-se as Secretarias Regionais, os delegados passaram a ser eleitos e seu número era proporcional aos dos associados quites e a proposta de eleições diretas foi derrotada ... em nome da democracia (se V. quiser, conversaremos sobre esse tópico ...).

De lá para cá, em nome de uma "agilidade administrativa", a Diretoria Executiva passou a agir editando portarias e resoluções ad referendum da AGD - a representatividade entrou novamente em baixa, principalmente por que as decisões da AGD não eram cumpridas e por que se editava uma resolução ad referendum dela própria, em um circulo viciante inescapável ...
Cada época tem sua história e cada história desencadeia várias estórias ...

Resta dizer que todos os mandatos foram legitimamente exercidos e que nem uma Diretoria, desde 1966, agiu deliberadamente para prejudicar ou diminuir a ABP, contraditórios são bons e devem ser estimulados ...

Romildo"



"Ocupei alguns cargos eletivos na ABP: membro do Conselho Fiscal, vice-presidente (92-95) e presidente (95-98). Também tenho sido eleito delegado do RS para participar das Assembléias Gerais, há vários anos.

Em todas essas atividades, concorri de acordo com os estatutos e regimentos da ABP, além dos das federadas.

O processo eleitoral da diretoria da ABP tem sido o de eleição indireta, como todos sabem. Há algumas formas diferentes de votação direta e indireta, seguidas em várias instituições. No campo médico brasileiro, por exemplo, todos os médicos votam diretamente a diretoria da AMB. Já no sistema dos Conselhos de Medicina, isto não é assim. Os médicos elegem diretamente os conselheiros dos CRMs dos seus Estados. Estes conselheiros, com mandato de cinco anos, elegem a diretoria entre si. Da mesma forma, o CFM. Cada Estado elege um conselheiro titular e um suplente para representar o seu Estado no CFM, não necessariamente um conselheiro do CRM, através do voto direto. Os conselheiros federais titulares elegem entre si a diretoria (presidente, etc.).

Na forma que se consolidou na ABP, fui eleito dentro das normas da instituição e a representei legal e legitimamente. A ABP se fortaleceu, cresceu, e voltou a debater com maior intensidade seu processo eleitoral, que já foi intensamente debatido há vários anos atrás.

Encaro tudo isto como um processo dinâmico e a discussão é legítima. Há vários anos atrás várias federadas (apenas uma por Estado, com exceção do RJ, SP e RS, por terem mais de uma fundadora da ABP) eram quase ou totalmente inexistentes. Os presidentes de federadas eram membros natos das Assembléias de Delegados. Depois, todos os delegados passaram a ser eleitos em seus Estados. Repito, é um processo dinâmico e histórico, em épocas diferentes. Que se discuta hoje em dia, novamente, se é a vontade dos associados ou de uma parte significativa deles.

Rogério Aguiar"

"Meu caro Flávio,

A balela de que a eleição direta é a única forma democrática de eleger dirigentes está muito difundida. Demais. Provavelmente porque a ditadura militar promovia SIMULACROS de eleições indiretas e isso ficou muito fixado na nossa consciência social.

Permito-me oferecer-lhe esclarecimentos sobre a matéria pela simpatia que lhe dedico e, sobretudo, pela amizade e camaradagem que me unia ao seu velho (cuja memória guardo com carinho):

1. Os métodos direto e indireto são reconhecidos como possíveis de serem democráticos (ou não, quando corrompidos). Não esqueça que Strossner e outros ditadores promoviam eleições diretas periodicamente e nem por isso eram democráticas. Na Europa preferem o método indireto na política do grande poder. Nos casos de pequeno poder, como é o que comentamos aqui, a questão depende da natureza e peculiaridade da instituição.

2. As eleiçoes na ABP são indiretas porque TODAS as assembléias gerais que ali se realizaram quiseram assim. E quiseram assim porque não queriam que a ABP se transformasse em uma entidade paulista, como a AMB e as sociedades de especialidade que adotam tal procedimento eleitoral. Caso haja eleições diretas na ABP, os associados das federadas pequenas e médias só poderão se destacar por favor ou algum conchavo (no mau sentido dessa palavra).

Nossas eleições são indiretas, como as do Conselho Federal de Medicina e seus conselhos regionais, porque esse método foi considerado pela maioria das suas federadas como o melhor, o mais justo e o mais democrático. Imagine o custo da campanha direta e quem mais, além do governo, teria condições para bancá-lo.

Abra os olhos, querido amigo.

Luiz Salvador"

Ex-Diretores da ABP respondem (parte 1)

Miguel Jorge, Miguel Adad e Marco Antonio Brasil, nesta ordem, foram os primeiros a responder ao questionamento feito pelo colega Flávio Shansis. Textualmente:

"Fui eleito sucessivamente Secretário Geral, Vice-Presidente e finalmente Presidente da ABP em eleições convocadas e realizadas de acordo com o previsto no Estatuto da Associação por vontade da imensa maioria dos delegados representando as federadas da ABP em todo o país. Não consigo entender como isto pudesse implicar em exercício ilegítimo ou autoritário das atribuições atinentes a cada um destes cargos. Pelo contrário, sempre primei pela postura democrática e creio que os mandatos por mim exercidos e o reconhecimento por parte dos associados não apenas do que realizei como também pela forma como me comportei como Diretor da ABP são o melhor testemunho disto.

Miguel Jorge"


"Tendo participado durante 3 anos como secretário geral da Diretoria anterior da ABP, não me sinto ter exercido ilegalmente esta função. Fui eleito pela instância maior da ABP que é sua Assembléia Geral de Delegados e esta está respaldada pelo estatuto e regimento interno que lhe dá legitimidade e poder para assim agir. Aliás, o estatuto não fala em eleições diretas.

Miguel Adad"


"Desde que iniciei minha participação na ABP as diretorias foram eleitas pelo voto secreto dos delegados legitimamente eleitos pelas federadas que compõem a nossa associação. A demanda pela mudança do sistema eleitoral não pode ser feita na base de questionar a legitimidade do que até agora foi o processo adotado para a eleição.

Marco Antonio Brasil"

Secretários Regionais

Os Secretários Regionais fazem parte da Diretoria Plena da ABP. Em tese seriam o canal de comunicação das federadas de sua região com a Diretoria Executiva, mas têm tido participação menor do que a desejada.

Se for eleito, pretendemos mudar essa prática. Juntamente com Fernando Grilo Gomes e Eugênio de Moura Campos, respectivamente candidatos a Primeiro e Segundo Secretários da ABP, a idéia é fazer reuniões regulares via internet com cada Secretário Regional para que as ações sejam sincronizadas, com melhor aproveitamento dos recursos e visando diminuir falhas na comunicação.

Ainda é comum, apesar de todos os esforços, nos depararmos com jornadas locais e regionais marcadas em datas muito próximas, competindo entre si. Em alguns casos houve até cancelamento de eventos em função disso. Um contato mais estreito diminuirá a chance destes desencontros.

As diferentes regiões do país têm capacidades e carências distintas, fato que muitas vezes cria verdadeiros paradoxos: o que falta em uma sobra noutra, o que é problema em uma seria solução noutra. Ninguém melhor do que os Secretários Regionais para apresentar o panorama geral como também as vicissitudes de certos locais de sua região.

Sua participação mais ativa, como desejamos que seja, permitirá a necessária adequação das ações nacionais à realidade regional, aumentando sua eficácia e abrangência.

Uma pergunta para os ex-Diretores da ABP

Flávio Shansis, colega de Porto Alegre, comentando o post "Representatividade e Legitimidade", questiona abertamente, deixando bem claro que não é provocação mas sim um estímulo à reflexão: "...as pessoas que já exerceram cargos em Diretorias passadas da ABP entendem que, por não ter havido eleições diretas, teriam exercido, por isso, suas atribuições de forma não legitíma ou autoritária?"

Posso responder por mim, que participei de duas Diretorias anteriores. Não acho, absolutamente, que da forma como foram as eleições elas tenham sido ilegítimas. Muito menos que eu ou qualquer dos colegas tenhamos exercido nossas funções de forma autoritária, muito pelo contrário.

As decisões da Assembléia Geral dos Delegados sempre foram respeitadas e acatadas, mesmo quando contrárias à posição defendida pelo Presidente. Além disso, várias questões da competência da Diretoria foram levadas para discussão na Assembléia.

Na primeira gestão de que participei foi criado o Forum de Federadas, mantido na segunda, e hoje consolidado como instância de gestão participativa da ABP.

Como nem todos os ex-Diretores acessam o blog regularmente, vou repassar-lhes a pergunta para que se manifestem.

Hetem

Sobre perícias psiquiátricas

A nossa colega Maria Goreth, Presidente da Associação Paraibana de Psiquiatria, aproveita o blog para fazer um desabafo e tirar dúvidas quanto às perícias psiquiátricas do INSS (Ver comentário do post "Título de Especialista em Psiquiatria").

Vale esclarecer inicialmente que a perícia psiquiátrica poderá ocorrer em duas situações típicas: a extra-forense, geralmente na área administrativa (previdenciária) e a forense (trabalhista e cível).

O exame pericial deve sempre individualizar o caso concreto, não sendo admissível a generalização.

Na hipótese de simulação, aventada pela colega, deve ser adotada uma conduta de cautela e aprofundamento do exame pericial. Há casos de difícil diagnóstico, mas nem por isso devemos imaginar que o pleito dos periciandos será sempre sublinhado pelas queixas de sintomatologia simulatória. Cada caso será avaliado criteriosamente, para que se chegue a uma conclusão, sendo admissível que o perito não conclua definitivamente, mas deverá, no caso de simulação, diagnosticar o quadro e fundamentar, do ponto de vista psiquiátrico, sua conclusão.

Finalmente, observar que a simulação é um meio de autodefesa por parte do examinado, semelhante ao mecanismo de mimetismo que os animais utilizam para fugir ao predador, quando ameaçados por ele.

As ponderações da colega Goreth são pertinentes e apontam para uma sistema de saúde falho associado à miséria de muitos nichos de trabalhadores.

Talvane de Moraes

Psiquiatria hospitalar

Além das respostas que me foram solicitadas recentemente (ver post "Algumas respostas"), pensei que seria oportuno apresentar propostas concretas de como lidar com o impasse que se apresenta no que diz respeito à prática psiquiátrica em hospitais - número de leitos insuficientes, más condições de trabalho e desmantelamento das estruturas.

É parte inerente da psiquiatria a assistência em nível hospitalar, seja em unidade psiquiátrica em hospital geral, em hospital especializado ou em interconsulta. Muito difícil encontrar um colega que não tenha, em algum momento de sua formação e prática clínica, trabalhado neste nível de intervenção.

Infelizmente, em detrimento da assistência integral e de boa qualidade aos pacientes com transtornos mentais, enfrentamos o fechamento indiscriminado de leitos em hospitais psiquiátricos, sem que tenha havido investimento nos serviços substitutivos em hospital geral e no desenvolvimento de hospitais especializados de referência.

Algumas providências a serem implementadas ou incrementadas, idealmente por uma classe unida e solidária:

1. Valer-se do aumento da publicidade em torno dos casos de transtornos relacionados ao uso do crack e de suas conseqüências clínicas para salientar a importância das unidades psiquiátricas em hospital geral e dos hospitais especializados, locais de escolha para o tratamento de desintoxicação;

2. Fiscalizar os hospitais psiquiátricos e as unidades de psiquiatria em hospital geral, regularmente e de forma sistemática, para garantir padrão de qualidade das instalações e do atendimento.

3. Lutar pela extinção dos CAPS III que, como diz José Gurgel, Presidente da Sociedade Cearense de Psiquiatria (SOCEP): "sem plantonista vira manicômio e, se ele estiver presente, torna-se um arremedo de hospital, sem a devida infra-estrutura".

4. Valorizar o papel do psiquiatra não só no tratamento de transtornos mentais graves, que necessitam hospitalização, mas também como interconsultor, prevenindo e resolvendo complicações psiquiátricas de pacientes com outras doenças.

Hetem

Representatividade e Legitimidade

Após a divulgação dos componentes da nossa chapa - "ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho" - recebemos muitas mensagens de apoio e incentivo, refletindo a sua representatividade e aceitação.

Houve também quem indagasse a legitimidade da eleição a partir da constituição da chapa.

É para se pensar: afinal de contas, a ABP tem ou não legitimidade? Como dizer que não depois de mais de 40 anos de existência bem sucedida, com tantas realizações e conquistas? Discutir a sua estrutura político-administrativa e o sistema eleitoral não significa dizer que não sejam legítimos ou democráticos. Além disso, não é a composição de uma ou outra chapa que garante isso!

Sua organização e todo o processo não seriam legítimos e representativos se o posicionamento dos delegados não concordasse com o pensamento dos associados que os elegeram, ou se a diretoria de uma federada não estivesse bem sintonizada com a vontade dos associados a ela vinculados.

A ABP é democrática! Difícil negar. Propostas que aperfeiçoem o funcionamento da Associação, entretanto, serão sempre bem-vindas e implementadas desde que aprovadas pela nossa instância máxima de representação, a Assembléia de Delegados.

Por enquanto, de acordo com as regras vigentes, as eleições são como têm sido. Somente com uma reforma de estatuto o sistema pode ser alterado (Ver post "Eleições diretas?"). Lamentavelmente, ninguém sugeriu a inclusão deste assunto na pauta das últimas Assembléias de Delegados.

Por uma Psiquiatria “Democrática e de Todos os Psiquiatras”

Ao lado, na apresentação do blog, consta o link para nosso currículo resumido. Por tudo o que já fizemos e pela experiência acumulada, consideramo-nos apto para representá-los na Diretoria Executiva em nossa entidade máxima de classe. Durante longos anos de dedicação à prática e ao ensino da psiquiatria, adquirimos conhecimentos e experiência para tal representação. É sobre nossas idéias e convicções que gostaria de conversar com todos.

Não é só a Psiquiatria que está passando por uma “crise de identidade”, mas a maior parte das atividades da humanidade. A globalização e a velocidade da divulgação do conhecimento, a quantidade de informações que nos abordam, o questionamento de dogmas e hierarquias, nossa inquietação, nossas exigências, nos colocam frente a uma nova dimensão do tempo. A velocidade tornou-se aliada e inimiga; aliada pela rapidez das informações e alterações, com o objetivo do bem estar e inimiga por não suportar a paciência da elaboração. Na Psiquiatria, isto é particularmente percebido na exigência do atendimento de demanda, com a elaboração de diagnósticos e prescrições num piscar de olhos, sendo que a Psiquiatria exige tempo e o diagnóstico é muito mais que um “check list” fenomenológico. Não se preocupar com isso resulta no risco de uma prática médica de nível discutível: tornar-nos-íamos “psiquiatras prescritores”!

Mas nossas inquietações vão muito além. Preocupa-nos nosso papel na sociedade como um todo, não só a nível governamental na participação de políticas publicas em Saúde Mental, mas também a um nível mais amplo do que entendemos por sociedade. Acreditamos que fomos e nos permitimos ser alijados do processo de elaboração das políticas públicas de saúde. Durante um bom tempo nos distanciamos do poder decisório, o que felizmente estamos tentando reverter. Porém hoje, o foco do atendimento está voltado para os pacientes portadores de “quadros graves e incapacitantes” (tornou-se quase sacrilégio utilizarmos o termo psicose) nos CAPS e outras siglas, mas e a grande maioria dos que necessitam de atendimento, os que apresentam transtornos mentais mais prevalentes? Para onde vão as pessoas que tem crises vitais e acidentais, pessoas submetidas a estresses e a traumas, que apresentam transtornos de ansiedade, de humor e de personalidade? Em outras palavras, onde estão os ambulatórios?

A criação de unidades específicas para o atendimento dos pacientes com transtornos mentais provoca tanta discriminação quanto a que era cometida pelo atendimento centrado em hospitais psiquiátricos. Hoje é nos CAPS que “eles” se tratam! Porque não podem ser atendidos em Postos de Saúde? Esta mais do que na hora de se entender que doença mental é coisas séria e seu tratamento deve ser realizado como nas outras áreas médicas – baseado em evidências e atualizado constantemente. Ninguém é mais capaz disto que um Médico Psiquiatra!

Outra questão nos preocupa ainda mais é a de prevenção em Saúde Mental. Acredito que todos nós, desde nossa formação médica, aprendemos que em medicina as ações que dão melhores resultados são as preventivas e não as paleativas ou terapêuticas. Deveríamos insistir mais em políticas públicas efetivas de prevenção junto à infância e adolescência. Não podemos fechar os olhos para as crianças de rua expostas a violência e ao abuso físico e sexual; nem para o crescente uso de drogas pelos adolescentes ou para a iniciação sexual irresponsável, para as DSTs e também para a gravidez precoce. Pretendemos fazer com que a ABP participe da avaliação dos programas existentes, ver o que efetivamente produz resultados, denunciar o desperdício e a repetição inócua, sugerir e formular novos programas com efetividade comprovada.

Foi com essas intenções que aceitamos o convite para integrar a chapa “APB de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho”. Temos muito a fazer e acredito que possa dar nossa contribuição fazendo parte da Diretoria da ABP, juntamente com meus colegas de outras regiões do país, em um esforço concentrado para abordar os problemas que citamos.


Fernando Grilo Gomes
gomes.nho@terra.com.br

Algumas respostas

O colega Florivaldo Zacharias, de Sorocaba, solicitou resposta objetiva para três perguntas sobre assunto que lhe interessa, formuladas por outro colega, este de Goiânia, Marcelo Caixeta (Ver comentários do post “ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho”).

1) O que acha do Movimento da Luta Anti Manicomial, de seu modo de agir em relação à classe médica, em especial os Psiquiatras?
É um movimento político-ideológico, de natureza antipsiquiátrica, cujas ações se fundamentam em argumentação ultrapassada e sem base científica.

2) Qual a sua opinião sobre a assim chamada “Reforma Psiquiátrica”, e sobre a Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde?
Ambas se superpõem visto que a Coordenação da Saúde Mental do Ministério da Saúde é a mesma há quase 20 anos e a pessoa que ocupa o cargo é simpatizante da Reforma.
O modo como foi implantada no Brasil não melhorou a assistência em saúde mental por ter privilegiado um único dispositivo (CAPS) como solução para todos os males, no qual o psiquiatra seria apenas um figurante da equipe, quando dela fizesse parte.
A OMS preconiza o que consta na Lei 10.216/2001: o atendimento deve ser realizado em rede de serviços balanceada (ambulatórios, residências terapêuticas, serviços de emergência, leitos psiquiátricos em hospital geral e em hospitais especializados), que deveria ter sido criada concomitantemente com a desativação de leitos psiquiátricos e não foi.
A luta pela boa assistência em rede não permite defesa de hegemonia de ferramenta alguma , CAPS ou hospital especializado, erro observado ao longo dos últimos anos, originando dicotomia que interessa a poucos.
Em minha opinião, respondendo diretamente à pergunta, a "Reforma Psiquiátrica" no Brasil é um exemplo de movimento ideológico caduco, falido, que não deu os resultados esperados em detrimento da saúde de milhares de pacientes com transtornos mentais, mas persiste porque patrocinado pelo governo.

3) Qual a sua opinião sobre a necessidade dos Hospitais Psiquiátricos especializados dentro do SUS?
Eles são parte indispensável de uma rede completa de assistência em saúde mental. Seriam equivalentes aos hospitais terciários, dando retaguarda para os demais serviços no atendimento de casos mais graves e complicados. Se a rede fosse bem planejada, existiriam em número reduzido e seriam centros de referência. Também acredito que pudessem abranger complexo de serviços, como no IPq-USP.


A cada semana nossa chapa apresentará proposições objetivas e concretas para enfrentamento e condução de problemas nas nossas várias áreas de atuação nos seus diversos níveis de complexidade, já um desenvolvimento do que consta na Proposta de Trabalho - ABP 2010-2013 Ver post de 22/02/2010).

ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho

Sinto-me honrado em apresentar os colegas que fazem parte da chapa "ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho", seguramente bem conhecidos de todos por sua retidão, dedicação à especialidade e à Associação, em diversos campos de atuação.

Presidente: Luiz Alberto Hetem (SP)
Vice-presidente: Talvane de Moraes (RJ)
Primeiro Secretário: Fernando Grilo Gomes (RS)
Segundo Secretário: Eugênio de Moura Campos (CE)
Primeiro Tesoureiro: Fábio Lopes Rocha (MG)
Segundo Tesoureiro: Benedito Paulo Bezerra (PA)


Este grupo foi construído cuidadosamente, mantendo o balanço necessário entre afinidades pessoais, respeitabilidade e representatividade nos respectivos estados e regiões, indispensáveis quando se pretende implementar proposta de trabalho tão diversificada e ampla quanto a nossa. Destaco que nenhum deles fez parte da Diretoria Executiva da ABP anteriormente. Há renovação e inovação.

Os Secretários Regionais, que deverão ter papel de destaque na nossa gestão, serão escolhidos dentre os nomes sugeridos pelas federadas de cada região. Estou ciente do rodízio informal que existe nas regiões sul, sudeste e centro-oeste, e pretendo respeitá-lo.

Bem sei que os nomes destes colegas dispensam apresentações. Todos têm dado contribuição significativa para a psiquiatria nacional e estão desejosos de fazer mais; conhecem as responsabilidades inerentes aos cargos que pretendem ocupar e sabem que elas são apenas parte do trabalho de um diretor da ABP.

Gostaria de ressaltar algumas características de cada um deles, que considero preciosas. Talvane de Moraes é eminente Psiquiatra Forense, Advogado, Professor de Ética na UFRJ e um dos fundadores da ABP. Fernando Gomes é professor do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da UFRGS, psicanalista e psiquiatra clínico, tendo extensa experiência na coordenação de residência médica e de cursos de extensão. Eugênio de Moura Campos é Professor da Faculdade de Medicina da UFC, foi presidente da Comissão Estadual de Residência Médica e faz parte de outras instituições médicas (CRM e Cooperativa dos Psiquiatras do Ceará). Fábio Lopes Rocha é Presidente da Associação Acadêmica de Minas Gerais e Coordenador da Clínica Psiquiátrica e do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde do IPSEMG, onde mantém um dos mais duradouros cursos de atualização em psiquiatria. Benedito Paulo Bezerra, responsável pela efetivação da primeira Residência Médica em Psiquiatria da região Norte, dentre outros grandes feitos, e é o primeiro colega da região norte a fazer parte de uma chapa que concorre à Diretoria da ABP.

Como escrevi anteriormente, considero-me capacitado para postular a Presidência da ABP, ainda mais ladeado e respaldado por colegas tão capazes, dedicados e comprometidos com a psiquiatria de qualidade e a formação de psiquiatras.

Juntos, esperamos conseguir mobilizar o maior número possível de psiquiatras em torno de uma proposta de trabalho que visa garantir o crescimento sustentável da ABP, o aprimoramento da prática psiquiátrica e a melhoria da assistência ao paciente com transtornos mentais bem como aumentar a atuação da ABP como entidade da sociedade civil que representa nossa especialidade médica. Convidamos todos os colegas a participar desta mobilização, formando um verdadeiro movimento democrático.

Visite e freqüente esse blog! Faça comentários e sugestões para uma ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho.

Por um debate amplo, franco e aberto

Lúcio Malagoni Cardoso*, Presidente da Associação Psiquiátrica de Goiás, esclareceu que na divulgação que fez do manifesto incluiu uma mensagem explicativa. Em minha opinião é dessa maneira que o debate deve ser feito, às claras.

Os associados têm o direito de conhecer os autores das propostas, ou manifestos, para avaliação mais elaborada sobre seu conteúdo, considerando biografia, histórico de comprometimento e os interesses relacionados às aspirações de quem redige. Mais importante ainda, a identificação impõe responsabilidade pelo que se diz, o que estabelece limites e preserva direitos. Isto é democracia.

Infelizmente não foi assim que os responsáveis pelo manifesto fizeram. A maioria dos destinatários, eu inclusive, recebeu apenas o manifesto, sem maiores explicações, portanto, anônimo. Ele foi enviado em 24/03 pelo "Movimento pela Reforma Democrática da ABP - reformademocrática@terra.com.br".

Alguns colegas receberam o mesmo texto, também sem considerações de qualquer natureza, em 19/03, de "Associação Psiquiátrica de Brasília - APBr - reformademocrática@terra.com.br". Eis a informação que a colega Carmem Vitória desejava*.

Nada contra, até pelo contrário, quanto à federada repassar um documento de interesse para os associados. Mas quando a mensagem é institucional e, portanto, recebida pelos associados de maneira distinta de uma comunicação pessoal, o correto seria incluir algum texto explicativo para esclarecer o objetivo institucional daquele envio.

Iniciei a divulgação de minha proposta de trabalho com uma ferramenta simples e pessoal, dentro das minhas possibilidades. Quem me conhece sabe que sempre defendi o debate amplo, sem receio do confronto de idéias.

Como, até o momento, só minha candidatura veio a público, espero meu(s) adversário(s) se declarar(em) para iniciarmos discussão em torno de idéias e propostas.

Não deixarei de participar de debates em busca de soluções para os vários problemas que dificultam a prática psiquiátrica, tendo como modelo o Forum de Federadas da ABP, escutando os associados, diretamente e por intermédio de seus representantes.

* Ver comentários do post "Comentários sobre um manifesto anônimo"

Comentários sobre um manifesto anônimo

Vários amigos me repassaram um manifesto anônimo com apontamentos sobre a gestão atual da ABP. Esses mesmos amigos chamaram minha atenção para e lamentaram o uso da estrutura de uma federada para o envio da primeira remessa de mensagens.

Merece destaque o zelo dos colegas, atentos e preocupados com os riscos do descuido com a instituição. Sou contra o uso das ferramentas e recursos da ABP para fins pessoais e privados.

Também é irônico ler sobre democracia em texto que faz uso de uma prática autoritária e desrespeitosa para com o associado: o anonimato.

Desde o lançamento da minha candidatura tenho convidado todos a participar do aprimoramento do programa de trabalho. Este blog mesmo é um exemplo claro e concreto da intenção de ampliar a discussão.

Eleições diretas?

Essa pergunta telegráfica me foi enviada por ocasião do lançamento de minha candidatura à Presidência da ABP. Pela importância e apelo, merece resposta longa.

Sou a favor das eleições diretas. Essa mudança do sistema eleitoral, entretanto, bem como da estrutura federativa da ABP, não é prerrogativa do Presidente da ABP, e sim da vontade conjunta das federadas por conta da necessidade de mudança no estatuto.

Não se pode colocar em prática, como muitos pensam, uma simples mudança do sistema eleitoral porque seria anti-estatutário.

Pretendo - e escrevi na proposta - coordenar discussão mais abrangente sobre a ABP e seu futuro que contemplará o processo eleitoral, mas também abordará o valor das federadas. Hoje em dia, para ser associado da ABP primeiramente o interessado precisa se vincular a uma federada. É a essência do sistema federativo, ou seja, a ABP é suas federadas. No futuro poderá ser seus associados, que votarão diretamente para eleger sua diretoria.

E como a coisa deve ser feita?
1) Discussão aprofundada e abrangente sobre o tema, seus prós e contras, envolvendo o maior número possível de participantes, com depoimentos de presidentes de outras sociedades de especialidade e de outras entidades médicas (já em andamento);
2) Proposta que contemple o desejo da maioria e não somente de um grupo, qualquer que seja;
3. Convocação de Assembléia Extraordinária para mudança de estatuto;
4. Mudança do estatuto; e, finalmente, se for a vontade da maioria:
5. Eleições diretas.

É uma tramitação longa mas é como deve ser. Que esta decisão seja tomada com a seriedade que a ABP merece e não por oportunismo, desconsiderando o estatuto e o regimento. Falar é fácil, fazer direito nem tanto.

Vale quanto cobra?

Jayme Tadeu dos Santos e Luiz Colibava questionam os valores da anuidade da ABP (comentários do post "Proposta de trabalho"). De fato não é um valor pequeno, ainda mais com tantos outros impostos (IPTU, IPVA) e anuidades de outras entidades médicas (CRM, AMB) a pagar nos primeiros meses do ano.

Comparativamente aos valores cobrados por outras sociedades de especialidade, entretanto, o que é praticado pela ABP é menor. Além da anuidade o associado da ABP nada mais paga (exceto a inscrição para o Congresso com 60% de desconto) e recebe a RBP, o Psiquiatria Hoje Notícias, o Psiquiatria Hoje Debates, tem acesso ao PEC e desfruta de um site completo e atualizado. Muitas outras sociedades de especialidade que mantêm um PEC, por exemplo, cobram à parte pelo acesso e certificação.

Adicionalmente, alguns programas da Associação, como o ABP Comunidade, que tanto tem repercutido no combate ao estigma do doente mental e na valorização do psiquiatra, é inteiramente custeado pela ABP. O mesmo se dá com o Psiquiatria Hoje Notícias com as novas regras da ANVISA.

Finalmente, cabe esclarecer que o valor da anuidade é definido pela Assembléia Geral de Delegados da ABP, e não pela Diretoria.

Então, a pergunta correta talvez seja se o valor pago é justificado em relação ao que a ABP oferece em diversidade e qualidade de serviços. Se não for, ou se os referidos benefícios não estiverem atendendo as necessidades dos associados, alguma coisa está errada.

Título de Especialista em Psiquiatria

Juliana Nagara, Thiago Silveira, Maria Cecília Massari e César (ver comentários do post "Proposta de Trabalho") fizeram comentários a respeito do processo de obtenção do Título de Especialista em Psiquiatria.

Eis como se dá o processo:

Tudo é supervisionado pela Associação Médica Brasileira. É ela quem delega e autoriza que as sociedades de especialidade forneçam seus TE. Os Editais são submetidos ao crivo da AMB.

Os médicos que concluíram RM ou curso de especialização reconhecidos pela ABP, com carga horária e conteúdo programático semelhantes aos da RM, podem se inscrever diretamente para prestar a prova. Alunos de outros cursos de especialização não têm esse direito.

Os demais deverão comprovar 6 (seis) anos de prática em psiquiatria. Essa comprovação é feita por intermédio de declaração de serviço de psiquiatria onde o colega exerce sua prática ou declaração de dois sócios titulares da ABP de que ele efetivamente exerce a psiquiatria. Esses documentos são examinados pela Comissão de TE da ABP, que pode ou não aprová-los e solicitar outros se julgar adequado. Além disso, é necessário a comprovação de 100 pontos em atividades de psiquiatria reconhecidas pela CNA.

Apresentação

Caros Colegas,

Este blog servirá como ferramenta para eu expor as razões pelas quais considero-me capacitado para ser o próximo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria. Pretendo, periodicamente, publicar conteúdo que esclareça minhas posições em relação aos temas de interesse da psiquiatria e dos psiquiatras.

Também vou detalhar meu plano de ações que será implementado a partir de novembro de 2010, caso seja eleito.Por se tratar de um canal de comunicação, o que pressupõe um diálogo, o blog oferecerá recursos para a manifestação dos interessados. Ao final de cada texto existe um link para comentários. Penso também propor enquetes sobre assuntos relevantes para a nossa especialidade.

Com este blog inicio mais um desafio na minha carreira, talvez o maior deles por envolver não apenas interesses pessoais, mas os de toda uma classe. Espero convencê-los de que estou preparado para a tarefa.

Leiam, abaixo, minhas propostas iniciais para eventual gestão como presidente da ABP.

Obrigado

Proposta de Trabalho – ABP/gestão 2010-2013

Apresento minha plataforma como candidato à Presidência da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em sua próxima gestão. Sou membro atuante em diversas funções executivas e de várias Comissões. Atualmente, exerço a função de vice-presidente e considero-me em plenas condições para assumir a liderança administrativa e político-associativa desta instituição que adquiriu porte nacional e internacional.

Como tesoureiro e vice-presidente, procurei realizar trabalho criativo, competente e transparente. Fui o responsável pela implantação da auditoria externa das contas da ABP, além de ter conseguido patrocínio fora da indústria farmacêutica para o custeio do ABP Comunidade.

As funções inerentes ao cargo em nada impediram que participasse dos projetos institucionais: PEC-ABP, ABP Comunidade, Revista Brasileira de Psiquiatria, Site, Banco de dados, Programa Psiquiatras em Formação, Comissão Organizadora das ultimas seis edições do CBP e Conselho Científico da AMB. Em síntese, participei do desenvolvimento dos projetos de três gestões bem sucedidas.

A seguir detalharei meu plano de ação para o desenvolvimento sustentável da ABP na próxima gestão, se eleito Presidente. Seus tópicos são relacionados com um objetivo maior: a assistência digna aos pacientes com transtornos psiquiátricos. Em torno dele estão valorização do psiquiatra e da psiquiatria; produção e difusão de conhecimento; políticas de saúde; acesso a tratamento e defesa profissional.


1. Gestão

a) Transparência e eficiência administrativa.

b) Sistema político-organizacional. Discutir a organização institucional da ABP engloba o processo sucessório, mas não se restringe a ele. Pretendo, orientado por consultas feitas aos associados, conhecer suas demandas. A partir disso, tomar providências para implementar as reformas, passo a passo.

c) Administração e captação de recursos. A ABP depende financeiramente de duas grandes receitas: CBP e anuidade dos associados. Quando tesoureiro, consegui obter recursos fora da indústria farmacêutica, mas para avançar nesta tarefa será necessário auxílio especializado. Proponho:

• Captação profissional de patrocínios;

• Assessoria profissional de busca de fomentos para projetos de pesquisa que pretendemos desenvolver;

• Busca ativa de empresas privadas que possam se interessar pelos programas da Associação (ABP Comunidade, PEC-ABP, Editora ABP, Site, Eventos);

• Consolidar a ABP Editora, fundada em 2008 e que lançou vários títulos no XXVII CBP (São Paulo), como fonte de renda para a Associação;

• Conquista da autonomia financeira para os diversos programas da ABP.

• Trabalho junto às federadas para ampliar o número de associados.


d) Aprimoramento do Fórum de Federadas da ABP. O Fórum é hoje a mais importante instância de gestão da entidade. Dele saíram muitas das diretrizes que norteiam as ações da diretoria da ABP. Algumas melhorias possíveis:

• Formato que garanta discussão prévia, entre os associados, dos temas que julgarem pertinentes e mais importantes.

• Manutenção do cronograma de Fóruns Regionais antecedendo o Nacional. As dimensões continentais do nosso país e seus contrastes precisam ser levadas em consideração na formulação de propostas para assistência em saúde mental e para formação e fixação de psiquiatras.

• Investimento na “via de mão dupla” dos trabalhos e responsabilidades. Diretoria e Federadas prestam contas dos compromissos assumidos.

e) Departamentos. Representam o segmento científico da instituição. Sua participação em pesquisas tem sido cada vez maior, mas ainda tímida perto do potencial que temos. Algumas propostas:

• Criar um grupo de pesquisas científicas da ABP.

• Realizar simpósios interdepartamentais voltados para grupos específicos de profissionais.


2. Políticas públicas de assistência

Manter a postura que vigora desde a fundação da ABP de independência de grupos político-partidários e de interesses específicos. Não deixar, no entanto, de participar de discussões nas instâncias governamentais com foco na defesa da assistência ao paciente com base em evidências científicas e boa prática clínica. Isso pressupõe o aprimoramento constante das nossas Diretrizes.

Seguir na luta pela efetiva implantação da lei 10.216, com postura vigilante e crítica, denunciando as distorções feitas pela Coordenadoria de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Defender a valorização dos psiquiatras dentro das normatizações nacionais.

Já há acompanhamento e divulgação dos projetos de lei em tramitação no Congresso Federal referentes à nossa especialidade ou à saúde mental, prática que inaugurei na gestão atual com o auxílio da assessoria parlamentar. Ampliar e sistematizar por temas essa realização, contando com a participação dos associados, que melhor conhecem a situação de suas cidades, estados e regiões, de modo a formar uma verdadeira rede de vigilância.


3. Exercício profissional

Fortalecer as alianças com a AMB, CRM e CFM pela defesa de nossa profissão e das condições de trabalho do psiquiatra, respeitando as peculiaridades e finalidades de cada instituição.

Continuar apoiando lutas como a aprovação do PL 7703/2006, que dispõe sobre o exercício da medicina (Ato Médico), movimento para valorização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e acompanhamento da tramitação referente ao PL 39/2007, que estabelece critérios para a edição do Rol de Procedimentos e Serviços Médicos.

Zelar pelos interesses dos psiquiatras na rede suplementar de assistência médica. A ABP foi uma das primeiras sociedades de especialidade a atender à solicitação da AMB, cujo convênio com a Agência Nacional de Saúde (ANS) estabelece diretrizes clínicas de diagnóstico e tratamento das diversas doenças.


4. Comunicação

O crescimento da ABP impõe a necessidade de contato ágil e regular com os associados, federadas e outras instituições. Utilizar os avanços tecnológicos para o aprimoramento regular de nossas ferramentas (site, clipping, banco de dados, cadastro de associados).
Aprimorar e agilizar o “Contato via Formulário Web”, permitindo mais e mais manifestações e solicitações dos associados.


5. Publicações

Serão objeto de atenção e cuidado constantes.

• A Revista Brasileira de Psiquiatria conquistou por duas vezes seguidas índice de impacto superior a 1, tornando-se uma das mais importantes da América Latina e adquirindo respeitabilidade internacional. O trabalho dos editores e a autonomia editorial dada pelas diretorias da ABP contribuíram para esse resultado. Manter o apoio e a autonomia é compromisso que assumo.

• O Psiquiatria Hoje se desdobrou em duas publicações: o Psiquiatria Hoje Notícias e o Psiquiatria Hoje Debates, atendendo às necessidades dos associados que solicitavam um veículo para discussão sobre temas de interesse da especialidade, possibilitando assim maior integração do corpo associativo. A independência editorial tem sido e será respeitada.

• Unir Boletim Científico, que possibilita visibilidade à produção científica de nossos associados e divulga textos relevantes para nossa especialidade e Revista de Casos Clínicos, publicação que nasceu das sessões de casos clínicos do CBP, em uma só publicação voltada para a prática clínica.


6. Formação do psiquiatra

Este é um tema básico para a especialidade, extremamente complexo pela quantidade de interesses e variáveis em jogo. As necessidades mudam de região para região do país.

• Residência médica. Referência de modelo para formação de especialistas. Tem sido o foco de muitas ações, por intermédio da Comissão de Residência Médica. Trabalhar junto aos órgãos envolvidos com os programas de residência no país pela manutenção das bolsas depois da implantação dos 3 anos. Aprimorar as RM, incentivar a criação de RM em áreas deficitárias e defender a avaliação sistemática dos cursos. Essa avaliação poderia ser feita pela Prova de Título de Especialista da ABP/AMB.

Cursos de especialização. A ABP reconhece alguns cursos de especialização, com conteúdo programático e carga horária semelhantes às das RM. Proponho que sejam submetidos a processo de recadastramento. Os Cursos de Pós-Graduação latu senso não são e não serão reconhecidos pela ABP.

• Curso de Extensão. Está em andamento um projeto piloto idealizado pela ABP em colaboração com a UFGRS, para criação de curso de extensão na região norte do país, com objetivo de capacitar colegas já atuantes na área de psiquiatria.

• RM a partir de curso de especialização. Auxiliar no desenvolvimento de cursos de especialização na região Nordeste e Centro-Oeste, com conteúdo programático e carga horária propostas no currículo mínimo para RM, com vistas a se transformarem em RM no futuro.

• Intercâmbio entre Serviços. Incentivar o rodízio dos residentes por serviços de qualidade reconhecida de outras regiões, com vistas a uma formação mais completa para a realidade do país.

• Título de especialista. A prova passou por atualização de critérios com base nas resoluções da AMB, que a considera exemplar. A Comissão de TE da ABP continuará a ter liberdade de ação. Facilitar o acompanhamento pelo associado do processo de recertificação disponibilizando no site as regras e pontuações dos interessados.

• Ensino de graduação. Zelar pela adequada veiculação de Programas de Psiquiatria e Psicologia Médica nos cursos de graduação em Medicina. Insistir para que um representante da ABP integre as comissões multidisciplinares para esse fim.


7. Relações com instituições internacionais

Fortalecer com parcerias e colaborações as alianças com a WPA/APAL. Fazer o mesmo com a Associação Psiquiátrica Americana, a ASMELP e a Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental. Já estão em andamento negociações para que a ABP Editora represente no Brasil as publicações da WPA.


8. Programas da ABP

Atingiram um nível de qualidade inquestionável, mas exigem acompanhamento contínuo para que as inovações sejam feitas com responsabilidade.

• ABP e Compromisso social

o ABP Comunidade. Sem dúvida o que mais cresceu e deu visibilidade à ABP na mídia e entre a população geral. Um dos seus pontos fortes é a desvinculação da indústria farmacêutica. Lutar por subsídios para sua consolidação definitiva. Estimular as Federadas a reproduzirem o programa em suas comunidades


• ABP e Aprimoramento do profissional

o Programa de educação continuada (PEC-ABP). Uma das mais importantes e melhores ferramentas de educação à distância. Seu formato tem sido revisto ultimamente para torná-lo mais atraente. Participo do Conselho Editorial desde os seus primórdios e comprometo-me a preservar a autonomia gerencial. Utilizá-lo em cursos de capacitação de profissionais da atenção primária. Buscar parceria com Universidades no sentido de baratear seu custo mantendo a qualidade e ampliando seu uso.

o Programa de Apoio ao Psiquiatra em Formação. Proporciona aos candidatos selecionados uma participação mais racional, com maior aproveitamento, do nosso Congresso. Muito bem aceito e elogiado pelos participantes da primeira edição, cuja implantação e acompanhamento ficaram ao meu encargo, tem tudo para se tornar outro marco da Associação.


9. Eventos científicos

• Congresso Brasileiro de Psiquiatria. Buscar incessantemente seu aprimoramento, respeitando as normas para elaboração da programação científica, a cargo da COCIEN, cuja autonomia na tomada de decisões continuará a ser respeitada. Manter a parceria com a(s) federada(s) do local que o recebe. Rever a responsabilidade de cada uma das partes e a divisão do resultado financeiro à luz das novas dimensões que o CBP atingiu. Debater a questão da escolha da cidade-sede do evento com base em reflexão sobre o que se deseja para seu futuro.

• Jornadas Regionais. Com dimensão e abrangência muito diferentes nas diversas regiões, serão reavaliadas visando melhor aproveitamento.

• Simpósios de Departamentos. Promover eventos autônomos, menores, temáticos e direcionados a segmento dos associados, sob responsabilidade de um ou mais departamentos e a supervisão da ABP.

• Eventos conjuntos com outras especialidades. Fortalecer a integração da psiquiatria com as outras especialidades médicas, além da interconsulta.


10. Considerações finais

O bom funcionamento administrativo da ABP requer um profundo conhecimento de suas peculiaridades e de seus mecanismos de gestão, algo que adquiri ao longo de minha carreira nas diversas instâncias da instituição.

Essa experiência e a visão realista e diferenciada de nossa condição financeira, política e social são pontos fortes da minha candidatura. Minha formação e trajetória profissional de clínico e pesquisador imprimirá raciocínio científico e operacional na sustentação das diversas ações propostas.

As idéias apresentadas neste documento têm caráter inicial e serão aprimoradas e modificadas a partir de comentários, críticas e sugestões que receber. Afinal, o trabalho associativo depende da colaboração de todos os associados.