Por um debate amplo, franco e aberto

Lúcio Malagoni Cardoso*, Presidente da Associação Psiquiátrica de Goiás, esclareceu que na divulgação que fez do manifesto incluiu uma mensagem explicativa. Em minha opinião é dessa maneira que o debate deve ser feito, às claras.

Os associados têm o direito de conhecer os autores das propostas, ou manifestos, para avaliação mais elaborada sobre seu conteúdo, considerando biografia, histórico de comprometimento e os interesses relacionados às aspirações de quem redige. Mais importante ainda, a identificação impõe responsabilidade pelo que se diz, o que estabelece limites e preserva direitos. Isto é democracia.

Infelizmente não foi assim que os responsáveis pelo manifesto fizeram. A maioria dos destinatários, eu inclusive, recebeu apenas o manifesto, sem maiores explicações, portanto, anônimo. Ele foi enviado em 24/03 pelo "Movimento pela Reforma Democrática da ABP - reformademocrática@terra.com.br".

Alguns colegas receberam o mesmo texto, também sem considerações de qualquer natureza, em 19/03, de "Associação Psiquiátrica de Brasília - APBr - reformademocrática@terra.com.br". Eis a informação que a colega Carmem Vitória desejava*.

Nada contra, até pelo contrário, quanto à federada repassar um documento de interesse para os associados. Mas quando a mensagem é institucional e, portanto, recebida pelos associados de maneira distinta de uma comunicação pessoal, o correto seria incluir algum texto explicativo para esclarecer o objetivo institucional daquele envio.

Iniciei a divulgação de minha proposta de trabalho com uma ferramenta simples e pessoal, dentro das minhas possibilidades. Quem me conhece sabe que sempre defendi o debate amplo, sem receio do confronto de idéias.

Como, até o momento, só minha candidatura veio a público, espero meu(s) adversário(s) se declarar(em) para iniciarmos discussão em torno de idéias e propostas.

Não deixarei de participar de debates em busca de soluções para os vários problemas que dificultam a prática psiquiátrica, tendo como modelo o Forum de Federadas da ABP, escutando os associados, diretamente e por intermédio de seus representantes.

* Ver comentários do post "Comentários sobre um manifesto anônimo"

Comentários sobre um manifesto anônimo

Vários amigos me repassaram um manifesto anônimo com apontamentos sobre a gestão atual da ABP. Esses mesmos amigos chamaram minha atenção para e lamentaram o uso da estrutura de uma federada para o envio da primeira remessa de mensagens.

Merece destaque o zelo dos colegas, atentos e preocupados com os riscos do descuido com a instituição. Sou contra o uso das ferramentas e recursos da ABP para fins pessoais e privados.

Também é irônico ler sobre democracia em texto que faz uso de uma prática autoritária e desrespeitosa para com o associado: o anonimato.

Desde o lançamento da minha candidatura tenho convidado todos a participar do aprimoramento do programa de trabalho. Este blog mesmo é um exemplo claro e concreto da intenção de ampliar a discussão.

Eleições diretas?

Essa pergunta telegráfica me foi enviada por ocasião do lançamento de minha candidatura à Presidência da ABP. Pela importância e apelo, merece resposta longa.

Sou a favor das eleições diretas. Essa mudança do sistema eleitoral, entretanto, bem como da estrutura federativa da ABP, não é prerrogativa do Presidente da ABP, e sim da vontade conjunta das federadas por conta da necessidade de mudança no estatuto.

Não se pode colocar em prática, como muitos pensam, uma simples mudança do sistema eleitoral porque seria anti-estatutário.

Pretendo - e escrevi na proposta - coordenar discussão mais abrangente sobre a ABP e seu futuro que contemplará o processo eleitoral, mas também abordará o valor das federadas. Hoje em dia, para ser associado da ABP primeiramente o interessado precisa se vincular a uma federada. É a essência do sistema federativo, ou seja, a ABP é suas federadas. No futuro poderá ser seus associados, que votarão diretamente para eleger sua diretoria.

E como a coisa deve ser feita?
1) Discussão aprofundada e abrangente sobre o tema, seus prós e contras, envolvendo o maior número possível de participantes, com depoimentos de presidentes de outras sociedades de especialidade e de outras entidades médicas (já em andamento);
2) Proposta que contemple o desejo da maioria e não somente de um grupo, qualquer que seja;
3. Convocação de Assembléia Extraordinária para mudança de estatuto;
4. Mudança do estatuto; e, finalmente, se for a vontade da maioria:
5. Eleições diretas.

É uma tramitação longa mas é como deve ser. Que esta decisão seja tomada com a seriedade que a ABP merece e não por oportunismo, desconsiderando o estatuto e o regimento. Falar é fácil, fazer direito nem tanto.

Vale quanto cobra?

Jayme Tadeu dos Santos e Luiz Colibava questionam os valores da anuidade da ABP (comentários do post "Proposta de trabalho"). De fato não é um valor pequeno, ainda mais com tantos outros impostos (IPTU, IPVA) e anuidades de outras entidades médicas (CRM, AMB) a pagar nos primeiros meses do ano.

Comparativamente aos valores cobrados por outras sociedades de especialidade, entretanto, o que é praticado pela ABP é menor. Além da anuidade o associado da ABP nada mais paga (exceto a inscrição para o Congresso com 60% de desconto) e recebe a RBP, o Psiquiatria Hoje Notícias, o Psiquiatria Hoje Debates, tem acesso ao PEC e desfruta de um site completo e atualizado. Muitas outras sociedades de especialidade que mantêm um PEC, por exemplo, cobram à parte pelo acesso e certificação.

Adicionalmente, alguns programas da Associação, como o ABP Comunidade, que tanto tem repercutido no combate ao estigma do doente mental e na valorização do psiquiatra, é inteiramente custeado pela ABP. O mesmo se dá com o Psiquiatria Hoje Notícias com as novas regras da ANVISA.

Finalmente, cabe esclarecer que o valor da anuidade é definido pela Assembléia Geral de Delegados da ABP, e não pela Diretoria.

Então, a pergunta correta talvez seja se o valor pago é justificado em relação ao que a ABP oferece em diversidade e qualidade de serviços. Se não for, ou se os referidos benefícios não estiverem atendendo as necessidades dos associados, alguma coisa está errada.

Título de Especialista em Psiquiatria

Juliana Nagara, Thiago Silveira, Maria Cecília Massari e César (ver comentários do post "Proposta de Trabalho") fizeram comentários a respeito do processo de obtenção do Título de Especialista em Psiquiatria.

Eis como se dá o processo:

Tudo é supervisionado pela Associação Médica Brasileira. É ela quem delega e autoriza que as sociedades de especialidade forneçam seus TE. Os Editais são submetidos ao crivo da AMB.

Os médicos que concluíram RM ou curso de especialização reconhecidos pela ABP, com carga horária e conteúdo programático semelhantes aos da RM, podem se inscrever diretamente para prestar a prova. Alunos de outros cursos de especialização não têm esse direito.

Os demais deverão comprovar 6 (seis) anos de prática em psiquiatria. Essa comprovação é feita por intermédio de declaração de serviço de psiquiatria onde o colega exerce sua prática ou declaração de dois sócios titulares da ABP de que ele efetivamente exerce a psiquiatria. Esses documentos são examinados pela Comissão de TE da ABP, que pode ou não aprová-los e solicitar outros se julgar adequado. Além disso, é necessário a comprovação de 100 pontos em atividades de psiquiatria reconhecidas pela CNA.