Respeito é bom e eu gosto!

Os resultados da primeira enquete (ver Post "Enquete 1") é muito claro: para 88% dos participantes os principais problemas enfrentados pelos psiquiatras atualmente são as más condições de trabalho (no setor público e nos convênios) e o desrespeito à sua prática nas políticas públicas. Ambos têm a ver com a depreciação da nossa prática em diversos ambientes e instâncias.

A prática psiquiátrica atual tem peculiaridades que a tornam até insalubre. Dificuldade para marcação de consultas em intervalos apropriados para o seguimento dos pacientes, restrições para solicitação de exames complementares, tensões envolvendo profissionais de outras áreas, baixa remuneração, ausência de rede assistencial e limitação de opções terapêuticas, dentre outras.

Nas políticas públicas de saúde mental, então, é ainda mais patente e explícito a falta de consideração. Em outros países em que também houve o movimento de reforma da assistência psiquiátrica é inconcebível a ausência do médico especialista nas discussões.

O Conselho Nacional de Saúde transformou-se numa grande assembléia na qual prevalece a vontade dos "representantes de movimentos sociais", maioria absoluta, independente da análise técnica das proposições. Daí o tom e as resoluções da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, organizada e conduzida por Comissão aprovada pela CNS. Deu no que deu! (Ver post "Termina a IV Conferência de Saúde Mental")

Nós psiquiatras temos a dizer, detemos conhecimento técnico que nos é privativo e podemos colaborar, desde que seriedade e respeito pautem a discussão. Já que o contato com o executivo é difícil, a saída parece ser o contato com congressistas, buscando a concretização de nossas propostas por meio de lei.

Processo transparente

Desde que apresentamos nossa chapa para concorrer à Diretoria da ABP e abrimos este espaço de discussão percebemos que, como nós, muitos colegas pensam que chegou o momento de avaliar o atual processo eleitoral. Já nos posicionamos claramente a esse respeito (Ver Post "Eleições Diretas?"). Caso sejamos eleitos, vamos estimular o debate sobre este e outros temas relacionados.

Mudanças, no entanto, dependem de revisão do Estatuto e Regimento. Estamos dispostos, se eleitos, a promover essa revisão. Mesmo respeitando-se os regulamentos vigentes podemos (os envolvidos e interessados nesse processo) oferecer alguns avanços imediatamente. Basta vontade e responsabilidade.

Segundo o Regimento da ABP, a inscrição das chapas completas para Diretoria deve ser feita até 15 dias antes da Assembléia Geral de Delegados. É um período muito curto para que os colegas avaliem as propostas e o perfil dos postulantes aos cargos. A verdadeira democracia se exerce à custa do debate de idéias e diferenças que refina e aperfeiçoa as ações. Mas, para isso, transparência é absolutamente necessária.

Por isso nos antecipamos e lançamos nossa candidatura em abril de 2010. Apresentamo-nos para discutir, ouvir as sugestões e críticas dos associados à nossa proposta de trabalho e sermos questionados. Acreditamos com isso colaborar para o aperfeiçoamento do processo eleitoral sem ferir as normas da Associação.

É importante que aqueles que legitimamente desejam disputar essa eleição se apresentem. Isso é fundamental para que os colegas tenham subsídios para definir um voto consciente a favor da psiquiatria, dos psiquiatras e, portanto, dos pacientes.

Não existe democracia sem informação.

Enquete 1 encerrada

Encerramos a primeira enquete do blog. O resultado foi o seguinte:

Qual o principal problema enfrentado pelos psiquiatras atualmente?

52% - Más condições de trabalho (no setor público e nos convênios)

36% - Desrespeito à sua prática nas políticas públicas

5% - Estigma

5% - Dificuldades para se manter atualizado

Agradecemos aos 140 colegas que participaram. Nos próximos dias publicaremos uma análise desses resultados. Depois, nova enquete será colocada no ar.

Enquete 1

Publicamos hoje a primeira enquete do blog. Essa nova ferramenta vai possibilitar comunicação mais abrangente, direta e aberta com os colegas.

Nesse nosso espaço, além de apresentar as propostas da chapa "ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho", queremos conhecer as aspirações dos psiquiatras. Elas serão levadas em conta na formulação de ações que vão ao seu encontro.

Nos próximos meses vamos propor outras questões para discussão. Para participar veja a pergunta à direita e escolha a resposta. Também não hesite em sugerir temas.

Chalub aceita o convite para Secretário Regional Sudeste

Miguel Chalub, cujo nome dispensa apresentações por ser conhecido e respeitado em todo Brasil, não só no meio psiquiátrico, aceitou o convite para candidatar-se a Secretário Regional Sudeste pela chapa "ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho". Tal fato é mais uma demonstração da seriedade do nosso grupo.

Radicado no Rio de Janeiro, é Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Médico da Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Rio de Janeiro, atuando principalmente nas áreas de Psiquiatria, Psiquiatria legal e Psiquiatria criminal.

É uma honra tê-lo como colaborador ativo. Sua experiência, cultura humanística e competência serão de extrema valia na condução da ABP nos próximos anos.

Termina a IV Conferência Nacional de Saúde Mental

Um final previsível. O circo foi armado, com script pronto e os principais “atores” estavam muito bem ensaiados. Os coadjuvantes serviram apenas para referendar e dar credibilidade às propostas aprovadas. Foi uma armação perversa: para participar, as regras são essas. Se não estiver presente, não tem direito a reclamação.

E ainda tivemos que escutar do Ministro Temporão, calados, sob risco de “vestir a carapuça”, que o avanço da reforma se deu apesar dos que a queriam “estancar”. Evidente que se referia a nós, psiquiatras.

A aprovação unânime de que a Lei 10.216/2001 não deve sofrer modificações é animadora na medida em que permite a continuidade da cobrança para sua implantação de fato.

Os psiquiatras continuam desvalorizados no esquema de assistência aos pacientes com transtornos mentais montado pela Coordenadoria de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Os recursos continuarão sendo pulverizados em ações de "reabilitação social" e não investidos com base nas necessidades prioritárias dos pacientes e na efetividade dos recursos terapêuticos, critérios que inevitavelmente incluem a prática psiquiátrica.

A tão falada proposta de grupos de ajuda mútua, sem uma definição do que são exatamente nem de como serão desenvolvidos, mais uma vez escamoteia o psiquiatra.

Vamos continuar vendo a expansão da rede de CAPS, apesar das falhas e deficiências deste serviço – vide publicação recente do CREMESP. Insiste-se que esse dispositivo dá conta das necessidades diversas dos pacientes com transtornos mentais.

Pouco se falou sobre as unidades psiquiátricas em hospital geral, alternativa terapêutica mais indicada para o atendimento de pacientes com problemas agudos relacionados ao uso de substâncias, cujo número aumenta exponencialmente. Não há como comparar a assistência possível em um CAPS III, aberração imposta pelos ideólogos do sistema, ao que se deveria ser feito de acordo com os padrões da boa prática clínica.

Como o relatório final da Conferência deverá balizar as novas ações da Política Nacional de Saúde Mental temos uma prévia do que está por vir. É lamentável que não esteja nos planos do Governo a implantação de rede completa de serviços para assistência dos pacientes com transtornos mentais. Mais um vez, eles serão os mais prejudicados.

A formação de psiquiatras no Pará: situação e perspectivas

A saúde e a doença mental desafiam permanentemente os médicos psiquiatras, exigindo sólida formação na área médica e na compreensão dos problemas humanos, códigos culturais e determinantes sócio-econômicos.

No Pará, a única Residência Médica em Psiquiatria está na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), na cidade de Belém. Iniciada em 2003, está em fase de ampliação planejada a fim de dar conta de formar novos especialistas para atuarem no Pará, na região amazônica e nos estados vizinhos. Conta com quatro vagas anuais, e se organiza para oferecer cinco vagas com o apoio do Programa de Formação de Especialistas do Ministério da Saúde e Ministério da Educação (Pró-Residência Médica).

A Psiquiatria no Pará tem três grandes desafios para os próximos anos:
1. Ampliação da Residência Médica da FHCGV, contemplada com bolsas federais.
2. Criar novos serviços terapêuticos integrados à rede de saúde mental pública e privada no Pará e região.
3. Incentivar a formação continuada com ênfase para os mestrados e doutorados visando maior capacitação e condições de habilitação para criação e captação de programas e recursos para a área.

O intercâmbio e a troca de experiências entre os seus estados e com estados de outras regiões é muito importante para a Psiquiatria na região norte do país. A Residência em Psiquiatria do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, em Manaus, também foi contemplada com bolsas federais para a formação de psiquiatras. Em conjunto com a Residência Médica da FHCGV, ambas têm papel fundamental na difusão da boa prática psiquiátrica.

Finalmente, a iniciativa da ABP/UFRGS de desenvolver curso de extensão em psiquiatria em Rio Branco (AC) sem dúvida é inovadora e muito bem-vinda.

Benedito Paulo Bezerra

Nordeste mantém tradição

Durante a Jornada Nordeste de Psiquiatria, em Teresina, como tem sido feito habitualmente por ocasião das eleições para a Diretoria, as Federadas da região referendaram um dos nomes indicados para a Secretaria Regional.

O escolhido foi Alexandre Nogueira, de Teresina. Colega experiente, estimado e admirado por todos, bastante atuante na vida associativa e liderança incansável na defesa do psiquiatra na região Nordeste, sem dúvida será um reforço e tanto para o nosso grupo.

Aproveitamos para agradecer o voto de confiança e as sugestões dos nossos colegas nordestinos para aprimoramento e detalhamento da proposta de trabalho para a próxima gestão. O apoio maciço das Federadas só faz aumentar nossa responsabilidade.

Foi enfatizada a importância dos Secretários Regionais na intermediação entre Diretoria Executiva e Federadas. Alexandre se mostrou disposto e preparado para essa função na região Nordeste.

Psiquiatria Ambulatorial

Na nossa especialidade, nos dias de hoje, 90% das atividades clínicas são desenvolvidas em nível ambulatorial. É onde a imensa maioria dos colegas trabalha, enfrentando as dificuldades inerentes à profissão, mas também inúmeras outras, relacionadas a condições de trabalho, disputas profissionais e desinformação.

No sistema público, com algumas louváveis exceções, a psiquiatria é exercida em rede de atendimento desbalanceada, com serviços insuficientes, como parte de atendimento multiprofissional excludente na medida em que a prática e as diversas atribuições do psiquiatra são menosprezadas. Enfrentamos também a multiplicação dos CAPSs, muitos dos quais têm problemas sérios, como mostrou a recente avaliação do Cremesp. Além disso, são serviços com custo-benefício questionável, cuja resolutividade não foi devidamente comprovada e onde o papel do psiquiatra é de mero prescritor.

Nos consultórios as condições de trabalho são melhores, mas sabemos das dificuldades para o exercício da psiquiatria de boa qualidade impostas pelos convênios e planos de saúde: baixa remuneração, restrição para marcação de consultas de seguimento, limitação de exames subsidiários e contratação de psicólogos para realizar psicoterapia, por exemplo.

Nestes dois ambientes, lidamos com a restrição de uso de medicamentos, tanto por portarias ultrapassadas quanto pelo preço proibitivo de alguns e qualidade questionável de outros.

Nosso grupo intensificará as campanhas de esclarecimento sobre saúde/doença mental e de valorização do psiquiatra. Continuará defendendo a efetiva implantação da Lei 10.216/2001, na qual se baseiam nossas "Diretrizes para um modelo de atenção integral em saúde mental", que serão revistas e atualizadas à luz das mudanças ocorridas desde sua publicação.

Adicionalmente, participaremos de ações voltadas para a melhoria da prática clínica no nível ambulatorial na rede pública, estimulando a criação de ambulatórios especializados setorizados, nos quais, como nos consultórios, o psiquiatra seja devidamente respeitado.

Federadas do interior de São Paulo declaram seu apoio

Praticamente todas as Federadas do interior de São Paulo apoiam nosso grupo na disputa pela Diretoria da ABP nas próximas eleições.

É o reconhecimento da seriedade e da eficiência com que a ABP tem sido conduzida, mas também o respeito à tentativa de atender à demanda de formar e valorizar novas lideranças.

Da mesmo forma, é um sinal de que nossas propostas de valorização da pequena ou média federada, como as de algumas cidades do interior de São Paulo e de outros estados, apoiando projetos selecionados dentre os apresentados à Diretoria, têm sentido. Nosso compromisso de investir em eventos micro-regionais (locais), temáticos, com a participação dos Departamentos, também foi bem aceito.

Mais uma vez aproveitamos para agradecer a confiança em nós depositada e renovar nosso compromisso de trabalho incessante por uma ABP de todos os psiquiatras.

Apoio maciço das federadas da região Norte

Em São Luís, durante a Jornada Norte de Psiquiatria, recebemos a notícia de que as Federadas do Maranhão, do Pará e do Amazonas bem como os Núcleos da região apoiam nossa candidatura.

Os colegas com quem conversamos destacaram que a composição da chapa e a apresentação antecipada e amplamente divulgada de nossa proposta de trabalho são inovações importantes e positivas. Pela primeira vez um representante da região Norte integra chapa para Diretoria Executiva da ABP e houve renovação tão ampla da composição da chapa.

Aprovaram as medidas voltadas especificamente para sua região, visando a formação de especialistas, a resolução dos problemas da assistência aos pacientes com transtornos mentais e a melhoria das condições de trabalho.

Ex-Diretores da ABP respondem (parte 2)

Seguem abaixo as considerações de Romildo Bueno, Rogério Aguiar e Luiz Salvador de Miranda Sá Júnior sobre a pergunta de Flávio Shansis.

"Creio que a pergunta do Flávio se prende mais ao histórico da ABP que às Diretorias própriamente ditas. No início, havia o Conselhão que escolhia entre seus membros um para exercer a presidência. Com a reforma de 1969, a Diretoria passou a ser eleita pela Assembléia Geral de Delegados e seu mandato foi estendido para 2 anos. A AGD, em não havendo proporcionalidade definida, era constituida pelos presidentes das federadas ou seus representantes - a representatividade era reduzida. Com a reforma de 1977, criaram-se as Secretarias Regionais, os delegados passaram a ser eleitos e seu número era proporcional aos dos associados quites e a proposta de eleições diretas foi derrotada ... em nome da democracia (se V. quiser, conversaremos sobre esse tópico ...).

De lá para cá, em nome de uma "agilidade administrativa", a Diretoria Executiva passou a agir editando portarias e resoluções ad referendum da AGD - a representatividade entrou novamente em baixa, principalmente por que as decisões da AGD não eram cumpridas e por que se editava uma resolução ad referendum dela própria, em um circulo viciante inescapável ...
Cada época tem sua história e cada história desencadeia várias estórias ...

Resta dizer que todos os mandatos foram legitimamente exercidos e que nem uma Diretoria, desde 1966, agiu deliberadamente para prejudicar ou diminuir a ABP, contraditórios são bons e devem ser estimulados ...

Romildo"



"Ocupei alguns cargos eletivos na ABP: membro do Conselho Fiscal, vice-presidente (92-95) e presidente (95-98). Também tenho sido eleito delegado do RS para participar das Assembléias Gerais, há vários anos.

Em todas essas atividades, concorri de acordo com os estatutos e regimentos da ABP, além dos das federadas.

O processo eleitoral da diretoria da ABP tem sido o de eleição indireta, como todos sabem. Há algumas formas diferentes de votação direta e indireta, seguidas em várias instituições. No campo médico brasileiro, por exemplo, todos os médicos votam diretamente a diretoria da AMB. Já no sistema dos Conselhos de Medicina, isto não é assim. Os médicos elegem diretamente os conselheiros dos CRMs dos seus Estados. Estes conselheiros, com mandato de cinco anos, elegem a diretoria entre si. Da mesma forma, o CFM. Cada Estado elege um conselheiro titular e um suplente para representar o seu Estado no CFM, não necessariamente um conselheiro do CRM, através do voto direto. Os conselheiros federais titulares elegem entre si a diretoria (presidente, etc.).

Na forma que se consolidou na ABP, fui eleito dentro das normas da instituição e a representei legal e legitimamente. A ABP se fortaleceu, cresceu, e voltou a debater com maior intensidade seu processo eleitoral, que já foi intensamente debatido há vários anos atrás.

Encaro tudo isto como um processo dinâmico e a discussão é legítima. Há vários anos atrás várias federadas (apenas uma por Estado, com exceção do RJ, SP e RS, por terem mais de uma fundadora da ABP) eram quase ou totalmente inexistentes. Os presidentes de federadas eram membros natos das Assembléias de Delegados. Depois, todos os delegados passaram a ser eleitos em seus Estados. Repito, é um processo dinâmico e histórico, em épocas diferentes. Que se discuta hoje em dia, novamente, se é a vontade dos associados ou de uma parte significativa deles.

Rogério Aguiar"

"Meu caro Flávio,

A balela de que a eleição direta é a única forma democrática de eleger dirigentes está muito difundida. Demais. Provavelmente porque a ditadura militar promovia SIMULACROS de eleições indiretas e isso ficou muito fixado na nossa consciência social.

Permito-me oferecer-lhe esclarecimentos sobre a matéria pela simpatia que lhe dedico e, sobretudo, pela amizade e camaradagem que me unia ao seu velho (cuja memória guardo com carinho):

1. Os métodos direto e indireto são reconhecidos como possíveis de serem democráticos (ou não, quando corrompidos). Não esqueça que Strossner e outros ditadores promoviam eleições diretas periodicamente e nem por isso eram democráticas. Na Europa preferem o método indireto na política do grande poder. Nos casos de pequeno poder, como é o que comentamos aqui, a questão depende da natureza e peculiaridade da instituição.

2. As eleiçoes na ABP são indiretas porque TODAS as assembléias gerais que ali se realizaram quiseram assim. E quiseram assim porque não queriam que a ABP se transformasse em uma entidade paulista, como a AMB e as sociedades de especialidade que adotam tal procedimento eleitoral. Caso haja eleições diretas na ABP, os associados das federadas pequenas e médias só poderão se destacar por favor ou algum conchavo (no mau sentido dessa palavra).

Nossas eleições são indiretas, como as do Conselho Federal de Medicina e seus conselhos regionais, porque esse método foi considerado pela maioria das suas federadas como o melhor, o mais justo e o mais democrático. Imagine o custo da campanha direta e quem mais, além do governo, teria condições para bancá-lo.

Abra os olhos, querido amigo.

Luiz Salvador"

Ex-Diretores da ABP respondem (parte 1)

Miguel Jorge, Miguel Adad e Marco Antonio Brasil, nesta ordem, foram os primeiros a responder ao questionamento feito pelo colega Flávio Shansis. Textualmente:

"Fui eleito sucessivamente Secretário Geral, Vice-Presidente e finalmente Presidente da ABP em eleições convocadas e realizadas de acordo com o previsto no Estatuto da Associação por vontade da imensa maioria dos delegados representando as federadas da ABP em todo o país. Não consigo entender como isto pudesse implicar em exercício ilegítimo ou autoritário das atribuições atinentes a cada um destes cargos. Pelo contrário, sempre primei pela postura democrática e creio que os mandatos por mim exercidos e o reconhecimento por parte dos associados não apenas do que realizei como também pela forma como me comportei como Diretor da ABP são o melhor testemunho disto.

Miguel Jorge"


"Tendo participado durante 3 anos como secretário geral da Diretoria anterior da ABP, não me sinto ter exercido ilegalmente esta função. Fui eleito pela instância maior da ABP que é sua Assembléia Geral de Delegados e esta está respaldada pelo estatuto e regimento interno que lhe dá legitimidade e poder para assim agir. Aliás, o estatuto não fala em eleições diretas.

Miguel Adad"


"Desde que iniciei minha participação na ABP as diretorias foram eleitas pelo voto secreto dos delegados legitimamente eleitos pelas federadas que compõem a nossa associação. A demanda pela mudança do sistema eleitoral não pode ser feita na base de questionar a legitimidade do que até agora foi o processo adotado para a eleição.

Marco Antonio Brasil"

Secretários Regionais

Os Secretários Regionais fazem parte da Diretoria Plena da ABP. Em tese seriam o canal de comunicação das federadas de sua região com a Diretoria Executiva, mas têm tido participação menor do que a desejada.

Se for eleito, pretendemos mudar essa prática. Juntamente com Fernando Grilo Gomes e Eugênio de Moura Campos, respectivamente candidatos a Primeiro e Segundo Secretários da ABP, a idéia é fazer reuniões regulares via internet com cada Secretário Regional para que as ações sejam sincronizadas, com melhor aproveitamento dos recursos e visando diminuir falhas na comunicação.

Ainda é comum, apesar de todos os esforços, nos depararmos com jornadas locais e regionais marcadas em datas muito próximas, competindo entre si. Em alguns casos houve até cancelamento de eventos em função disso. Um contato mais estreito diminuirá a chance destes desencontros.

As diferentes regiões do país têm capacidades e carências distintas, fato que muitas vezes cria verdadeiros paradoxos: o que falta em uma sobra noutra, o que é problema em uma seria solução noutra. Ninguém melhor do que os Secretários Regionais para apresentar o panorama geral como também as vicissitudes de certos locais de sua região.

Sua participação mais ativa, como desejamos que seja, permitirá a necessária adequação das ações nacionais à realidade regional, aumentando sua eficácia e abrangência.

Uma pergunta para os ex-Diretores da ABP

Flávio Shansis, colega de Porto Alegre, comentando o post "Representatividade e Legitimidade", questiona abertamente, deixando bem claro que não é provocação mas sim um estímulo à reflexão: "...as pessoas que já exerceram cargos em Diretorias passadas da ABP entendem que, por não ter havido eleições diretas, teriam exercido, por isso, suas atribuições de forma não legitíma ou autoritária?"

Posso responder por mim, que participei de duas Diretorias anteriores. Não acho, absolutamente, que da forma como foram as eleições elas tenham sido ilegítimas. Muito menos que eu ou qualquer dos colegas tenhamos exercido nossas funções de forma autoritária, muito pelo contrário.

As decisões da Assembléia Geral dos Delegados sempre foram respeitadas e acatadas, mesmo quando contrárias à posição defendida pelo Presidente. Além disso, várias questões da competência da Diretoria foram levadas para discussão na Assembléia.

Na primeira gestão de que participei foi criado o Forum de Federadas, mantido na segunda, e hoje consolidado como instância de gestão participativa da ABP.

Como nem todos os ex-Diretores acessam o blog regularmente, vou repassar-lhes a pergunta para que se manifestem.

Hetem

Sobre perícias psiquiátricas

A nossa colega Maria Goreth, Presidente da Associação Paraibana de Psiquiatria, aproveita o blog para fazer um desabafo e tirar dúvidas quanto às perícias psiquiátricas do INSS (Ver comentário do post "Título de Especialista em Psiquiatria").

Vale esclarecer inicialmente que a perícia psiquiátrica poderá ocorrer em duas situações típicas: a extra-forense, geralmente na área administrativa (previdenciária) e a forense (trabalhista e cível).

O exame pericial deve sempre individualizar o caso concreto, não sendo admissível a generalização.

Na hipótese de simulação, aventada pela colega, deve ser adotada uma conduta de cautela e aprofundamento do exame pericial. Há casos de difícil diagnóstico, mas nem por isso devemos imaginar que o pleito dos periciandos será sempre sublinhado pelas queixas de sintomatologia simulatória. Cada caso será avaliado criteriosamente, para que se chegue a uma conclusão, sendo admissível que o perito não conclua definitivamente, mas deverá, no caso de simulação, diagnosticar o quadro e fundamentar, do ponto de vista psiquiátrico, sua conclusão.

Finalmente, observar que a simulação é um meio de autodefesa por parte do examinado, semelhante ao mecanismo de mimetismo que os animais utilizam para fugir ao predador, quando ameaçados por ele.

As ponderações da colega Goreth são pertinentes e apontam para uma sistema de saúde falho associado à miséria de muitos nichos de trabalhadores.

Talvane de Moraes

Psiquiatria hospitalar

Além das respostas que me foram solicitadas recentemente (ver post "Algumas respostas"), pensei que seria oportuno apresentar propostas concretas de como lidar com o impasse que se apresenta no que diz respeito à prática psiquiátrica em hospitais - número de leitos insuficientes, más condições de trabalho e desmantelamento das estruturas.

É parte inerente da psiquiatria a assistência em nível hospitalar, seja em unidade psiquiátrica em hospital geral, em hospital especializado ou em interconsulta. Muito difícil encontrar um colega que não tenha, em algum momento de sua formação e prática clínica, trabalhado neste nível de intervenção.

Infelizmente, em detrimento da assistência integral e de boa qualidade aos pacientes com transtornos mentais, enfrentamos o fechamento indiscriminado de leitos em hospitais psiquiátricos, sem que tenha havido investimento nos serviços substitutivos em hospital geral e no desenvolvimento de hospitais especializados de referência.

Algumas providências a serem implementadas ou incrementadas, idealmente por uma classe unida e solidária:

1. Valer-se do aumento da publicidade em torno dos casos de transtornos relacionados ao uso do crack e de suas conseqüências clínicas para salientar a importância das unidades psiquiátricas em hospital geral e dos hospitais especializados, locais de escolha para o tratamento de desintoxicação;

2. Fiscalizar os hospitais psiquiátricos e as unidades de psiquiatria em hospital geral, regularmente e de forma sistemática, para garantir padrão de qualidade das instalações e do atendimento.

3. Lutar pela extinção dos CAPS III que, como diz José Gurgel, Presidente da Sociedade Cearense de Psiquiatria (SOCEP): "sem plantonista vira manicômio e, se ele estiver presente, torna-se um arremedo de hospital, sem a devida infra-estrutura".

4. Valorizar o papel do psiquiatra não só no tratamento de transtornos mentais graves, que necessitam hospitalização, mas também como interconsultor, prevenindo e resolvendo complicações psiquiátricas de pacientes com outras doenças.

Hetem

Representatividade e Legitimidade

Após a divulgação dos componentes da nossa chapa - "ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho" - recebemos muitas mensagens de apoio e incentivo, refletindo a sua representatividade e aceitação.

Houve também quem indagasse a legitimidade da eleição a partir da constituição da chapa.

É para se pensar: afinal de contas, a ABP tem ou não legitimidade? Como dizer que não depois de mais de 40 anos de existência bem sucedida, com tantas realizações e conquistas? Discutir a sua estrutura político-administrativa e o sistema eleitoral não significa dizer que não sejam legítimos ou democráticos. Além disso, não é a composição de uma ou outra chapa que garante isso!

Sua organização e todo o processo não seriam legítimos e representativos se o posicionamento dos delegados não concordasse com o pensamento dos associados que os elegeram, ou se a diretoria de uma federada não estivesse bem sintonizada com a vontade dos associados a ela vinculados.

A ABP é democrática! Difícil negar. Propostas que aperfeiçoem o funcionamento da Associação, entretanto, serão sempre bem-vindas e implementadas desde que aprovadas pela nossa instância máxima de representação, a Assembléia de Delegados.

Por enquanto, de acordo com as regras vigentes, as eleições são como têm sido. Somente com uma reforma de estatuto o sistema pode ser alterado (Ver post "Eleições diretas?"). Lamentavelmente, ninguém sugeriu a inclusão deste assunto na pauta das últimas Assembléias de Delegados.

Por uma Psiquiatria “Democrática e de Todos os Psiquiatras”

Ao lado, na apresentação do blog, consta o link para nosso currículo resumido. Por tudo o que já fizemos e pela experiência acumulada, consideramo-nos apto para representá-los na Diretoria Executiva em nossa entidade máxima de classe. Durante longos anos de dedicação à prática e ao ensino da psiquiatria, adquirimos conhecimentos e experiência para tal representação. É sobre nossas idéias e convicções que gostaria de conversar com todos.

Não é só a Psiquiatria que está passando por uma “crise de identidade”, mas a maior parte das atividades da humanidade. A globalização e a velocidade da divulgação do conhecimento, a quantidade de informações que nos abordam, o questionamento de dogmas e hierarquias, nossa inquietação, nossas exigências, nos colocam frente a uma nova dimensão do tempo. A velocidade tornou-se aliada e inimiga; aliada pela rapidez das informações e alterações, com o objetivo do bem estar e inimiga por não suportar a paciência da elaboração. Na Psiquiatria, isto é particularmente percebido na exigência do atendimento de demanda, com a elaboração de diagnósticos e prescrições num piscar de olhos, sendo que a Psiquiatria exige tempo e o diagnóstico é muito mais que um “check list” fenomenológico. Não se preocupar com isso resulta no risco de uma prática médica de nível discutível: tornar-nos-íamos “psiquiatras prescritores”!

Mas nossas inquietações vão muito além. Preocupa-nos nosso papel na sociedade como um todo, não só a nível governamental na participação de políticas publicas em Saúde Mental, mas também a um nível mais amplo do que entendemos por sociedade. Acreditamos que fomos e nos permitimos ser alijados do processo de elaboração das políticas públicas de saúde. Durante um bom tempo nos distanciamos do poder decisório, o que felizmente estamos tentando reverter. Porém hoje, o foco do atendimento está voltado para os pacientes portadores de “quadros graves e incapacitantes” (tornou-se quase sacrilégio utilizarmos o termo psicose) nos CAPS e outras siglas, mas e a grande maioria dos que necessitam de atendimento, os que apresentam transtornos mentais mais prevalentes? Para onde vão as pessoas que tem crises vitais e acidentais, pessoas submetidas a estresses e a traumas, que apresentam transtornos de ansiedade, de humor e de personalidade? Em outras palavras, onde estão os ambulatórios?

A criação de unidades específicas para o atendimento dos pacientes com transtornos mentais provoca tanta discriminação quanto a que era cometida pelo atendimento centrado em hospitais psiquiátricos. Hoje é nos CAPS que “eles” se tratam! Porque não podem ser atendidos em Postos de Saúde? Esta mais do que na hora de se entender que doença mental é coisas séria e seu tratamento deve ser realizado como nas outras áreas médicas – baseado em evidências e atualizado constantemente. Ninguém é mais capaz disto que um Médico Psiquiatra!

Outra questão nos preocupa ainda mais é a de prevenção em Saúde Mental. Acredito que todos nós, desde nossa formação médica, aprendemos que em medicina as ações que dão melhores resultados são as preventivas e não as paleativas ou terapêuticas. Deveríamos insistir mais em políticas públicas efetivas de prevenção junto à infância e adolescência. Não podemos fechar os olhos para as crianças de rua expostas a violência e ao abuso físico e sexual; nem para o crescente uso de drogas pelos adolescentes ou para a iniciação sexual irresponsável, para as DSTs e também para a gravidez precoce. Pretendemos fazer com que a ABP participe da avaliação dos programas existentes, ver o que efetivamente produz resultados, denunciar o desperdício e a repetição inócua, sugerir e formular novos programas com efetividade comprovada.

Foi com essas intenções que aceitamos o convite para integrar a chapa “APB de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho”. Temos muito a fazer e acredito que possa dar nossa contribuição fazendo parte da Diretoria da ABP, juntamente com meus colegas de outras regiões do país, em um esforço concentrado para abordar os problemas que citamos.


Fernando Grilo Gomes
gomes.nho@terra.com.br

Algumas respostas

O colega Florivaldo Zacharias, de Sorocaba, solicitou resposta objetiva para três perguntas sobre assunto que lhe interessa, formuladas por outro colega, este de Goiânia, Marcelo Caixeta (Ver comentários do post “ABP de Todos os Psiquiatras: Democracia e Trabalho”).

1) O que acha do Movimento da Luta Anti Manicomial, de seu modo de agir em relação à classe médica, em especial os Psiquiatras?
É um movimento político-ideológico, de natureza antipsiquiátrica, cujas ações se fundamentam em argumentação ultrapassada e sem base científica.

2) Qual a sua opinião sobre a assim chamada “Reforma Psiquiátrica”, e sobre a Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde?
Ambas se superpõem visto que a Coordenação da Saúde Mental do Ministério da Saúde é a mesma há quase 20 anos e a pessoa que ocupa o cargo é simpatizante da Reforma.
O modo como foi implantada no Brasil não melhorou a assistência em saúde mental por ter privilegiado um único dispositivo (CAPS) como solução para todos os males, no qual o psiquiatra seria apenas um figurante da equipe, quando dela fizesse parte.
A OMS preconiza o que consta na Lei 10.216/2001: o atendimento deve ser realizado em rede de serviços balanceada (ambulatórios, residências terapêuticas, serviços de emergência, leitos psiquiátricos em hospital geral e em hospitais especializados), que deveria ter sido criada concomitantemente com a desativação de leitos psiquiátricos e não foi.
A luta pela boa assistência em rede não permite defesa de hegemonia de ferramenta alguma , CAPS ou hospital especializado, erro observado ao longo dos últimos anos, originando dicotomia que interessa a poucos.
Em minha opinião, respondendo diretamente à pergunta, a "Reforma Psiquiátrica" no Brasil é um exemplo de movimento ideológico caduco, falido, que não deu os resultados esperados em detrimento da saúde de milhares de pacientes com transtornos mentais, mas persiste porque patrocinado pelo governo.

3) Qual a sua opinião sobre a necessidade dos Hospitais Psiquiátricos especializados dentro do SUS?
Eles são parte indispensável de uma rede completa de assistência em saúde mental. Seriam equivalentes aos hospitais terciários, dando retaguarda para os demais serviços no atendimento de casos mais graves e complicados. Se a rede fosse bem planejada, existiriam em número reduzido e seriam centros de referência. Também acredito que pudessem abranger complexo de serviços, como no IPq-USP.


A cada semana nossa chapa apresentará proposições objetivas e concretas para enfrentamento e condução de problemas nas nossas várias áreas de atuação nos seus diversos níveis de complexidade, já um desenvolvimento do que consta na Proposta de Trabalho - ABP 2010-2013 Ver post de 22/02/2010).